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Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
autos, que aqui se dá por integralmente reproduzida, na qual veio arguir a falta de citação e nulidade do processando, e impugnar toda a factualidade alegada no requerimento inicial ... aqui se dá por integralmente reproduzido, que se pronunciou sobre a nulidade da citação arguido, declarando-a válida e regular, marcou data para realização da audiência de julgamento, e ordenou
Relator: CRISTINA MORA MORAES
ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos 17 de Maio de 2007, pelas
Relator: IRIA PINTO
SENTENÇA Processo nº 53/2013-JP Relatório O demandante ……….., proprietário da fração designada pela
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA** RELATÓRIO: A, LDA., identificada a fls. 1 e 4, intentou, em
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
SENTENÇA A, melhor identificada a fls. 3, instaurou a presente acção declarativa
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (n.º 1, do art. 26º
Relator: CRISTINA BARBOSA
ACTA DE LEITURA DE SENTENÇA Aos 23 de Dezembro de 2010 pelas
Relator: CRISTINA MORA MORAES
SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: 1 - A e 2 - B Demandada: C
Relator: DANIELA DOS SANTOS COSTA
ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos 06 de Julho de 2009, pelas
Relator: FERANANDA CARRETAS
qualquer valor relativo à falta de Aviso Prévio. Não juntou documentos. O segundo Demandado, arguiu também a excepção da incompetência deste tribunal, nos termos da cláusula décima do contrato ... Ilustre Mandatário do segundo Demandado, que, por se encontrar a trabalhar no estrangeiro, foi dispensado de comparecer, G, com poderes para o acto, foram ouvidas as partes, nos termos
Relator: FERNANDA CARRETAS
quarta Demandados foram regularmente citados, tendo a primeira apresentado contestação, na qual vem arguir a incompetência do tribunal, em razão da matéria, e, no mais, impugna a versão trazida ... Não se tendo logrado citar o segundo Demandado que estaria a trabalhar algures no estrangeiro, foi este declarado ausente, em parte incerta e decidida a nomeação de Patrono, tendo sido
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
defensor oficioso visa não apenas o apoio técnico-jurídico e até humanitário do arguido, mas também a intervenção de um "órgão independente da justiça", garante da observância ... REQUERIDO EM AUDIÊNCIA DE DISCUSÃO E JULGAMENTO: b.1) Da notificação do Ministério dos Negócios Estrangeiro Português para indicar o provável paradeiro de E: O A demandado requereu, em audiência
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (nº 1, do artº 26º, da