Pesquisa jurídicaTogaAI

8 resultados

  1. JPsó sumário

    22/2010-JP

    Relator: LUÍS FILIPE GUERRA

    Gaia, em que a demandada era Ré, bem como no processo cautelar de alimentos provisórios, que correu termos por apenso ao referido processo de divórcio e em que a demandada ... representação da demandada e com o conhecimento e anuência desta, instaurou procedimento cautelar de alimentos provisórios contra o marido da mesma (Proc. nº x, do Tribunal de Família e Menores

  2. JPsó sumário

    208/2005-JP

    Relator: PAULA PORTUGAL

    amante, o que confirmou na Contestação que apresentou no procedimento cautelar de alimentos provisórios proposto pela Demandante que correu termos no Tribunal de Família e Menores de Vila Nova ... encontrando-se separados de facto; B) Na Contestação que apresentou no procedimento cautelar de alimentos provisórios proposto pela Demandante que correu termos no Tribunal de Família e Menores de Vila

  4. JPsó sumário

    116/2009-JP

    Relator: DULCE NASCIMENTO

    venda e mútuo com hipoteca datada de .../.../... (fls. 3 a 10), com registos provisórios datados de .../.../..., sendo seu possuidor e proprietário (fls. 63 a 68). O Demandado, por documento datado ... prédio constituído em propriedade horizontal, supra identificado, designado pela fracção “A”, cujo registo provisório de propriedade data de .../.../...(fls. 63 a 68). O Demandado invadiu, ocupou e vedou ao Demandante

  6. JPsó sumário

    116/2023-JPTRF

    Relator: PERPÉTUA PEREIRA

    consumo n.º 1549085, sito na morada da Demandante. w) A rede que alimenta a instalação da Demandante encontrava-se em boas condições de exploração, dentro do seu tempo ... interrupção de fornecimento de energia à instalação da Demandante, o que os técnicos provisoriamente resolveram. Não resultou provado que: - O incidente n.º 10040839 teve como efeito única e exclusivamente

  8. JPsó sumário

    299/2017-JPCSC

    Relator: MARIA ASCENSÃO ARRIAGA

    contra o outro; 11. A Demandante ficou impossibilitada de mastigar os alimentos e de se alimentar convenientemente tendo seguido uma dieta líquida; 12. A Demandante tinha vergonha e embaraço ... dentes afetados começaram também a abanar; 20. A Demandante teve de realizar um tratamento provisório dos dentes afetados para tentar travar a mobilidade dentária cujo custo