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Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
Tribunal de Família e Menores de Vila Nova de Gaia, em que a demandada era Ré, bem como no processo cautelar de alimentos provisórios, que correu termos por apenso ... anuência desta, instaurou procedimento cautelar de alimentos provisórios contra o marido da mesma (Proc. nº x, do Tribunal de Família e Menores de Vila Nova de Gaia), no âmbito
Relator: FERNANDA CARRETAS
ainda de um filho menor deixou de ter rendimentos para o que quer que seja, vivendo da caridade de familiares que vão contribuindo com alimentos e outros bens de primeira
Relator: ISABEL BELÉM
aparentemente encontram-se lado a lado duas construções uma de maior e outra de menores dimensões. Ora, considerando que o demandante alegou que cada um dos açudes foi construído ... única a dizer que a vala onde foram feitos os açudes era alimentada pelas águas da ETAR e da fonte do seixo e por outro lado, disse ainda
Relator: DIONISIO CAMPOS
SENTENÇA 1.-IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A. Demandado: B. 2.-OBJECTO DO
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 19/2023-JPCBR RELATÓRIO: MATÉRIA: Ação de responsabilidade civil extracontratual
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Acta de Audiência de Julgamento E Sentença (n.º 1, do art
Relator: PAULA PORTUGAL
Contestação que apresentou no procedimento cautelar de alimentos provisórios proposto pela Demandante que correu termos no Tribunal de Família e Menores de Vila Nova de Gaia, onde juntou a supra ... Contestação que apresentou no procedimento cautelar de alimentos provisórios proposto pela Demandante que correu termos no Tribunal de Família e Menores de Vila Nova de Gaia, o Demandado juntou
Relator: SANDRA MARQUES
comida, despesas de água, luz e gás, bem como para alimentar, vestir e calçar a filha menor que tem em comum com a Demandada. Assim, resultou provado que os valores
Relator: IRIA PINTO
veículo danificado e impossibilitada de proceder ao transporte das suas três filhas menores para as Escolas respetivas (Secundária da xxx e EB xxx, na Trofa) e Infantário, bem como ... ajuda de medicação e mal conseguiram alimentar-se, tal era o estado de nervos e de ansiedade. 11- A filha menor teve, nas duas semanas seguintes, pesadelos e dificuldade
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
menor D recebe mensalmente da Caixa Geral de Aposentações pela morte da sua mãe, no montante de €153,07, que utilizam para pagar as refeições escolares da menor, bem como ... não procede ao pagamento da quantia acordada a título de pensão de alimentos em favor da menor, no valor de €125,00; S. O Demandante também paga a prestação mensal
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Sentença Processo n.º 137 /2016 -JP Matéria: Responsabilidade civil. Objecto: Danos
Relator: FERNANDA CARRETAS
outubro de 2014, e bem assim os vestidos das suas filhas menores, para que a Demandada procedesse à sua limpeza, pagando logo o respetivo preço, no valor ... sucesso; que se sentiu muito deprimida e triste com a situação, sem se alimentar e sem dormir, porque pretendia fazer uma festa de aniversário do seu casamento e vestir novamente
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA RELATÓRIO: A e B, identificados a fls. 1 e 2, intentaram
Relator: DANIELA CERQUEIRA
não estar a cumprir com a decisão que lhe fixou uma pensão de alimentos para os menores. Essa participação foi distribuída sob o Procº nº 604/12.9TALMG, tendo o Demandante acompanhado ... serviços do Demandante, devido à omissão de pagamento da pensão de alimentos por parte do pai dos menores. Como este se encontrava a trabalhar na Suíça, o Demandante elaborou
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Demandado era portador no momento do acidente provocou-lhe euforia, menor discernimento na condução, menor capacidade de atenção e concentração, diminuição da acuidade visual, estreitamento do campo de visão ... manifestações no indivíduo, ocorrendo estas últimas independentemente da constituição física, ingestão de alimentos ou estado de saúde do sujeito em concreto, 19º - Sendo certo que, para uma mesma taxa
Relator: ELISA FLORES
SENTENÇA RELATÓRIO A, e B, propuseram contra C e D, a presente
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
Sentença(N.º 1, do art.º 26.º, da Lei n
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA O demandante, A, NIF. ---------------, residente no ------------, instaurou a ação declarativa de
Relator: ASCENÇÃO ARRIAGA
inscrição/processo individual, de fls. 3 a 18, fornecendo diversas informações sobre os menores, e nas quais, antes das suas assinaturas, se encontra a menção “declaro que recebi o regulamento ... antes, permitia que fossem mordidas por outras crianças, que se sujassem, que não se alimentassem bem. Dito de outro modo, não ficou o tribunal convicto de que os Demandados tivessem
Relator: ANA FLAUSINO
Processo 131/2004 - Injúrias SENTENÇA ** RELATÓRIO (A), melhor identificada a fls. 1, intentou