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Relator: MARIA FERNANDA CARRETAS
advenientes da sobrevivência de sua mãe que, certamente, se sacrificou para criar os seus filhos e lhes dar educação. --- Conforme a signatária teve oportunidade de dizer de viva voz, frontalmente ... preço. --- Efetivamente, proporcionar aos progenitores uma velhice descansada, confortável e feliz, deve ser o dever de qualquer filho. --- Independentemente do laço de filiação, aos idosos – porque indefesos e frágeis - assistem
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA Processo nº 14/2014JPMCV RELATÓRIO 1- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: JH, de
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (nº 1, do artº 26º, da
Relator: LUIS FILIPE GUERRA
SENTENÇA A, viúva, reformada, residente no Porto e B, divorciada, residente em
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
alimentar, médica e outra, mas principalmente dos cuidados e carinhos que só os familiares mais chegados, designadamente os filhos, conseguem proporcionar, pôs-se a questão de um dos filhos ... obrigação, devem os alimentos ser proporcionados aos meios dos que os prestarem e à necessidade dos que houverem de recebê-los, devendo atender-se à possibilidade de os alimentados proverem
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
Acta de Audiência e Julgamento Sentença (n.º 2, al. c)do
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
depoimento da testemunha F (n.os 2 a 5), neta dos demandantes e filha dos demandados, tendo sido ainda valorados criticamente os restantes documentos e os depoimentos das outras duas testemunhas ... demandantes tenham um dever moral de ajudar a sua filha e genro (e, por tabela, a sua neta), a lei não lhes impõe nenhum dever jurídico nesse sentido, neste caso
Relator: ELISA FLORES
SENTENÇA RELATÓRIO A, divorciado, propôs contra B e esposa, C, a presente
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 50/2022-JPCBR RELATÓRIO: MATÉRIA: Ação de responsabilidade extracontratual, enquadrada
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
Processo n.º 247/2012-JPSTB. Sentença (N.º 1, do art.º 26
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA Identificação das partes Demandante: A, contribuinte fiscal n.º x, casado
Relator: CRISTINA MORA MORAES
SENTENÇA I-IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Primeiro Demandado: B Segundo Demandado
Relator: FERNANDA CARRETAS
compõe ainda de um filho menor deixou de ter rendimentos para o que quer que seja, vivendo da caridade de familiares que vão contribuindo com alimentos e outros bens ... mesmo diploma legal, o que não logrou conseguir-se, devido à situação económica precária dos Demandados que não lhes permitiu oferecer pagamentos faseados que a Demandante pudesse aceitar, pelo
Relator: FILOMENA MATOS
demandante recorreu aos serviços da demandada para enviar uma encomenda ao seu filho CP, residente na altura , na Suécia, cfr. doc. junto a fls. 6 cujo teor ... porque o seu filho tinha mudado de residência, em 2-12-2020 a demandante, comunicou à demandada a nova direcção onde a encomenda deveria ser entregue, cfr. doc. junto
Relator: ELISA FLORES
detêm um armazém de suporte à sua actividade comercial, que o terceiro Demandado, seu filho, explora; 10.º- Nesse mesmo dia, dirigiu-se ao referido armazém dos Demandados, e solicitou ... encontrava-se solto, no Armazém, o X e o terceiro Demandado, porque só os alimenta ao fim da tarde, desconhecia onde ele esteve durante o resto do dia e desconhecia
Relator: ANA PAULA TELES
Sentença(n.º 1, do art. 26º, da Lei n.º 78/2001
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
SENTENÇA Proc. nº 198/2013 I. RELATÓRIO: A, com os demais sinais nos
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 19/2023-JPCBR RELATÓRIO: MATÉRIA: Ação de responsabilidade civil extracontratual
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Acta de Audiência de Julgamento E Sentença (n.º 1, do art
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, residente na Rua X, Vila