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Relator: MARIA FERNANDA CARRETAS
advenientes da sobrevivência de sua mãe que, certamente, se sacrificou para criar os seus filhos e lhes dar educação. --- Conforme a signatária teve oportunidade de dizer de viva voz, frontalmente ... progenitores uma velhice descansada, confortável e feliz, deve ser o dever de qualquer filho. --- Independentemente do laço de filiação, aos idosos – porque indefesos e frágeis - assistem inúmeros direitos de proteção
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA Processo nº 14/2014JPMCV RELATÓRIO 1- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: JH, de
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (nº 1, do artº 26º, da
Relator: LUIS FILIPE GUERRA
SENTENÇA A, viúva, reformada, residente no Porto e B, divorciada, residente em
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
sozinhos, responsabilizando-se os filhos por prover à sua alimentação e assistência. (por admissão) 3) Todos os filhos reconheceram e mutuamente se obrigaram a prestar alimentos aos pais. (por admissão ... acordo dos outros irmãos da 1.ª Demandante. Todos os filhos reconheceram e mutuamente se obrigaram a prestar alimentos aos pais, por entrega à 1.ª Demandante, a partir
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
conta do Lar para o efeito, mas não encontrou a irmã. 11- As filhas da B foram então no dia seguinte (Domingo) falar com a F e esta aceitou ... ofendam disposições legais. No caso, estamos em presença de um contrato de prestação de alimentos, para o qual a Lei não exige forma especial
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
depoimento da testemunha F (n.os 2 a 5), neta dos demandantes e filha dos demandados, tendo sido ainda valorados criticamente os restantes documentos e os depoimentos das outras duas testemunhas ... filha e genro (e, por tabela, a sua neta), a lei não lhes impõe nenhum dever jurídico nesse sentido, neste caso, dado que não existe obrigação de alimentos. Deste modo
Relator: ELISA FLORES
SENTENÇA RELATÓRIO A, divorciado, propôs contra B e esposa, C, a presente
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 50/2022-JPCBR RELATÓRIO: MATÉRIA: Ação de responsabilidade extracontratual, enquadrada
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
Processo n.º 247/2012-JPSTB. Sentença (N.º 1, do art.º 26
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA Identificação das partes Demandante: A, contribuinte fiscal n.º x, casado
Relator: CRISTINA MORA MORAES
490º nº2 do CP.Civil. Foi ainda tido em conta o depoimento da testemunha G, filho do Demandado B, que demonstrou ter conhecimento directo dos factos aqui em discussão. Quanto ... ressarcido dos danos alegadamente provocados num furo artesiano existente no seu prédio rústico, que alimentava o restaurante H, de sua propriedade, na sequência de um desaterro que o primeiro Demandado
Relator: FERNANDA CARRETAS
compõe ainda de um filho menor deixou de ter rendimentos para o que quer que seja, vivendo da caridade de familiares que vão contribuindo com alimentos e outros bens
Relator: FILOMENA MATOS
ainda das démarches realizadas por si e pelo seu filho para mudarem a morada. O embalamento dos produtos alimentares, foi alterado no percurso da encomenda, após ser aberta. As testemunhas ... filho dela teve de fazer 100km, para ir buscar a encomenda. Tudo correu mal, a demora, depois nunca foi entregue na morada alterada, pese embora, o filho dela, tenha pago
Relator: ELISA FLORES
detêm um armazém de suporte à sua actividade comercial, que o terceiro Demandado, seu filho, explora; 10.º- Nesse mesmo dia, dirigiu-se ao referido armazém dos Demandados, e solicitou ... encontrava-se solto, no Armazém, o X e o terceiro Demandado, porque só os alimenta ao fim da tarde, desconhecia onde ele esteve durante o resto do dia e desconhecia
Relator: ANA PAULA TELES
alimentava várias habitações. 5-Sucede que, efectivamente à data da ocorrência, se encontravam, na habitação dos demandados, vários equipamentos eléctricos e electrodomésticos ligados, dado que os filhos do casal
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
SENTENÇA Proc. nº 198/2013 I. RELATÓRIO: A, com os demais sinais nos
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
Mais referiu que, na rua existem vários gatos abandonados, que há pessoas que os alimentam, que com exceção do demandante, todos têm animais de estimação. Em suma o depoimento ... onde residem existem vários gatos abandonados, que há pessoas que os alimentam; e referiu que com exceção do demandante, todos na zona têm animais de estimação. Explicou o número
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Acta de Audiência de Julgamento E Sentença (n.º 1, do art
Relator: PAULA PORTUGAL
acompanhar o enfermo; o que impunha assim um acompanhamento pelos familiares, mormente o Demandante, filho único do Senhor C, dado que a esposa deste, igualmente por motivos médicos ... visitar o seu pai pelo menos duas vezes por dia, ora levando-lhe alimentos, ora levando-lhe a medicação que ia aviar, ora tratando da sua higiene pessoal bem como