4 resultados

1. JPsó sumário

   96/2020-JPAGB

   Relator: CRISTINA RODRIGUES POCEIRO

   Processo nº 96/2020 – JPAGB SENTENÇA Identificação das partes: --- Demandantes: --- I - [PES-1

   • SERVIDÃO DE PASSAGEM E USUCAPIÃO
2. JPsó sumário

   224/2007-JP

   Relator: MARIA JUDITE MATIAS

   Acta de Audiência de Julgamento E Sentença (n.º 1, do art

   • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
3. JPsó sumário

   403/2008-JP

   Relator: FERNANDA CARRETAS

   SENTENÇA RELATÓRIO: A e B, identificados a fls. 1 e 2, intentaram

   • CONDÓMINO - RUÍDO EM FRACÇÃO AUTÓNOMA
4. JPsó sumário

   13/2018-JPSXL

   Relator: FERNANDA CARRETAS

   SENTENÇA ** RELATÓRIO: A, identificada a fls. 1, intentou, em 18 de janeiro

   • RESPONSABILIDADE CIVIL - INFILTRAÇÕES - CONDOMÍNIO - MORA DO CREDOR - AMPLIAÇÃO DO PEDIDO