Pesquisa jurídicaTogaAI

329 resultados

  2. JPsó sumário

    119/2006-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (nº 1, do artº 26º, da

  6. JPsó sumário

    109/2014-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA Identificação das partes Demandantes: A, divorciada, contribuinte fiscal nº XXX, residente

  7. JPsó sumário

    1/2012-JP

    Relator: PERPÉTUA PEREIRA

    SENTENÇA Proc. x I. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: 1 - A e 2

  12. JPsó sumário

    15/2007-JP

    Relator: ANA PAULA TELES

    procedência da acção. Vejamos: A factura é um documento comercial, contabilístico, correspondente a actos comerciais de venda e entrega de produtos, documento passado pelo vendedor. Assim sendo, o documento próprio ... qualquer meio de prova, designadamente através de prova testemunhal, por forma a validar e confirmar o documento impugnado, ou então, fazendo juntar factura, mas devidamente assinada pelo comprador ou juntando

  14. JPsó sumário

    985/2011-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    modo seguro e convincente, demonstrando ter conhecimento directo dos factos sobre os quais depunha, confirmando ao tribunal a matéria fáctica dada como provada. FUNDAMENTAÇÃO – MATÉRIA DE DIREITO A demandante intentou ... contrato pelo qual uma das partes se obriga a praticar um ou mais actos jurídicos por conta da outra, presumindo-se oneroso, nos termos do disposto

  16. JPsó sumário

    24/2011-JP

    Relator: MARIA DE ASCENÇÃO ARRIAGA

    forma a causar as humidades que as fotografias evidenciam e a testemunha inquirida confirmou. Pelo contrário, o tribunal ficou convicto de que tais humidades, que causam o enegrecimento de tectos ... providenciar pela manutenção e reparação do edifício e compete ao administrador realizar os actos conservatórios dos direitos relativos aos bens comuns (artigo 1424º, nº1, e alínea f) do artigo 1436º

  17. JPsó sumário

    327/2016-JPCBR

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    feito deve atender-se a vários fatores, nomeadamente á periodicidade de utilização, aos actos que deixou de realizar, á perturbação que causou, aos incómodos e a favores que tenha ficado ... NIPC. … , com sede na … , em Lisboa, representada por mandatário constituído. Contestação: A demandada confirma a existência da apólice e a ocorrência do sinistro entre os veículos referidos, pois

  19. JPsó sumário

    190/2006-JP

    Relator: MARIA JUDITE MATIAS

    Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (n.º 1, do art. 26º