8 resultados

1. CAAD-A2026-01-09

   48/2025-A

   Relações jurídicas de emprego público – Subsídio de Risco

   • Relações jurídicas de emprego público – Subsídio de Risco
2. CAAD-A2023-03-08

   136/2022-A

   Relações Jurídicas de Emprego Público. Suplemento de turno. Exceção dilatória inominada prevista

   • Relações Jurídicas de Emprego Público
   • Suplemento de turno
   • Exceção dilatória inominada prevista no artigo 38.º, n.º 2, do CPTA
3. CAAD-A2022-12-20

   2/2022-A

   Relação jurídica de emprego público – Diferenças de vencimento; reposicionamento remuneratório.

   • Relação jurídica de emprego público – Diferenças de vencimento
   • reposicionamento remuneratório
4. CAAD-A2022-05-09

   20/2021-A

   Relação Jurídica de Emprego Público – Vencimento de categoria e exercício; remuneração base

   • Relação Jurídica de Emprego Público – Vencimento de categoria e exercício
   • remuneração base
   • reposicionamento remuneratório
5. CAAD-A2019-05-19

   142/2018-A

   Suplemento de risco.

   • Suplemento de risco
6. CAAD-A2018-12-28

   141/2018-A

   Contencioso pré – contratual; Aproveitamento de qualidades de terceiros; Atividade regulamentada; Nadador – Salvador

   • Contencioso pré – contratual
   • Aproveitamento de qualidades de terceiros
   • Atividade regulamentada
   • Nadador – Salvador
7. CAAD-A2017-02-20

   76/2016-A

   Procedimento Disciplinar - Prescrição nos termos do artigo 178º nºs 5 e 6

   • Procedimento Disciplinar - Prescrição nos termos do artigo 178º nºs 5 e 6 da LGTFP
8. CAAD-A2015-03-09

   11/2014-A

   Reposição de vencimentos – Restituição de retribuições

   • Reposição de vencimentos – Restituição de retribuições