Pesquisa jurídicaTogaAI

354 resultados

  2. JPsó sumário

    109/2014-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA Identificação das partes Demandantes: A, divorciada, contribuinte fiscal nº XXX, residente

  4. JPsó sumário

    1/2012-JP

    Relator: PERPÉTUA PEREIRA

    SENTENÇA Proc. x I. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: 1 - A e 2

  6. JPsó sumário

    432/2023-JPVNG

    Relator: PAULA PORTUGAL

    publicação do evento; contudo, o teaser não ficou estipulado contratualmente, sendo que seria um acto de boa vontade da Demandada; mas, devido à posição preconceituosa da Demandante, a Demandada ... actuação do DJ, o que provocou graves prejuízos financeiros à mesma, pois, para confirmar a sua presença no festival, teve de recusar outros eventos, deixando de receber honorários; e isto

  7. JPsó sumário

    125/2011-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    SENTENÇA RELATÓRIO: O demandante, A, devidamente identificado a fls.1, intentou uma acção

  8. JPsó sumário

    19/2009-JP

    Relator: MARTA NOGUEIRA

    SENTENÇA Identificação das partes Demandantes: 1 - A e 2 - M Demandado: R

  11. JPsó sumário

    17/2007-JP

    Relator: MARIA ASCENÇÃO ARRIAGA

    própria, na qualidade de testemunha e apesar de já não trabalhar para a Demandante, confirmou. Ficou também apurado que a patroa da Demandante já disse a ambas as testemunhas ... deste tipo de responsabilidade depende do preenchimento dos seguintes pressupostos: - a existência de um acto voluntário do agente; - a ilicitude desse acto; - a imputação do acto ao agente; - o dano

  13. JPsó sumário

    215/2006-JP

    Relator: ASCENSÃO ARRIAGA

    respectivamente a proprietária e o condutor do veículo segurado. Ambos confirmaram que no local do acidente, o Demandante não podia utilizar plenamente a meia faixa de rodagem do lado direito ... existe obrigação de indemnização desde que, cumulativamente, se verifique a prática de um acto ilícito; a imputação do acto ao agente em termos de culpa; a ocorrência de danos

  14. JPsó sumário

    541/2007-JP

    Relator: MARIA ASCENÇÃO ARRIAGA

    cerca de €50. A testemunha apresentada pela Demandada, funcionária no sector de reclamações internacionais, confirmou os procedimentos da empresa e diligências que efectuou para impedir o reenvio das encomendas ... culpa do agente, que tenham ocorrido danos e que entre os danos e o acto lesivo ocorra um nexo de causalidade, isto é, de causa/efeito. Parece-nos que não surgem