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Relator: JOÃO NUNES
acordo com informação clínica constante dos autos o sinistrado se encontra afectado para a actividade profissional que exercia de operador de máquinas agrícolas/tractorista, a entidade empregadora do mesmo afirma ... conta as regras da experiência e normalidade, que o sinistrado não pode exercer aquela actividade profissional
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
profissional do lesado, bem como o condicionamento a que ficou sujeito, para efeitos de valorização do seu estatuto profissional e a eventual necessidade de ser obrigado a encontrar outra actividade ... profissional. 2. Ainda que o défice funcional permanente não se traduza numa perda de rendimentos, representará sempre um dano específico, autónomo e indemnizável, independentemente da sua qualificação como dano patrimonial
Relator: EDGAR VALENTE
tido por quem o conhece como pessoa trabalhadora, que vive da sua actividade profissional, na área da construção civil. Do seu CRC que faz fls. 2838 e ss., cujo teor ... acompanhava-o em todos os momentos que não da sua privacidade. Este não exercia actividade profissional. O F vinha muitas vezes a Lisboa e a outros sítios de Portugal
Relator: ALBERTINA PEDROSO
provadas limitações funcionais, dependências e cicatrizes, que afectam a sua vida familiar, social, e profissional, estamos perante sequelas com tal gravidade que constituem dano não patrimonial que deve ser compensado ... vivemos, demanda preocupação acrescida nomeadamente com a repercussão dessa maior fragilidade no desempenho da actividade profissional e, como tal, na própria manutenção do posto de trabalho. X - Nestes termos, consideramos
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
saúde, era pessoa alegre, expansiva, sociável, com alegria de viver e exercia a actividade profissional de subchefe da PSP; 11- E, tendo em conta que o falecido e os demandantes
Relator: SILVA RATO
Consumo, mormente num Contrato de Mútuo, estabelecido entre uma entidade que tem como actividade profissional a concessão de crédito e um consumidor, se estabeleçam cláusulas que permitam ao credor
Relator: SÉNIO ALVES
determinar a suspensão do subsídio social de desemprego, nomeadamente o início de nova actividade profissional, por banda de beneficiário daquele subsídio, é susceptível de integrar a prática de uma contra
Relator: SÍLVIO SOUSA
igualdade; 2 - E a indemnização por dano patrimonial decorrente de maior esforço na actividade profissional, em virtude de sequela física causada por acidente de viação, deve ser fixada, na falta
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
mesma profissão ou profissão análoga, desde que exerçam a sua actividade no âmbito do sector de actividade profissional definido na convenção colectiva; (iii) tendo posteriormente a uma portaria de extensão
Relator: ANA BACELAR CRUZ
como prova. 6.3 O arguido V. exerceu, pelo menos entre 1998 e 2001, a actividade profissional de empresário da construção civil 6.4 No âmbito dessa actividade decidiu construir em Quarteira ... seguintes factos: 1.1- O arguido V. exerceu, pelo menos entre 1998 e 2001, a actividade profissional de empresário da construção civil. 1.2- No âmbito dessa actividade decidiu construir em Quarteira
Relator: ALBERTINA PEDROSO
prova. X - Resultando do relatório pericial na vertente da repercussão do dano na actividade profissional, que esta exige esforços suplementares, mas admitindo o Senhor Perito nos esclarecimentos prestados ... menor exercício da actividade de condução, para cujo exercício está demonstrado que o Autor tem manifesta dificuldade, podendo não ser compatível com o exercício da actividade profissional, a referida conclusão
Relator: MÁRIO COELHO
actos e gestos correntes do dia-a-dia, e suplementarmente o seu reflexo na actividade profissional específica do examinando. 2. Nas situações em que o défice funcional da integridade físico ... psíquica é compatível com o exercício da actividade profissional, implicando apenas esforços suplementares, o montante indemnizatório do dano biológico deve ser fixado por via da equidade, em função das circunstâncias
Relator: CRISTINA CERDEIRA
exercer a actividade profissional habitual e qualquer outra dentro da sua área de preparação técnico-profissional, bem como na sua vida pessoal e familiar, incluindo na actividade sexual do lesado
Relator: GILBERTO CUNHA
Fundamental. VIII- A necessidade de conduzir para exercer a actividade profissional não constitui fundamento habilitante para deferir pretensão de vir a ser a proibição excepcionada, pois tal neutralizaria as finalidades
Relator: ALVES DUARTE
como sendo uma pessoa de extrema confiança, briosa e honesta, não só na sua actividade profissional como no seu relacionamento social, integrado na sociedade e que se preocupava
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
circunstâncias pessoais de vida da trabalhadora e a necessidade de esta conciliar a sua actividade profissional com a sua vida familiar, em especial quando está envolvido o seu filho menor ... Código do Trabalho, em especial a conciliação entre a actividade profissional e a vida familiar. 7. Deste modo, a empregadora não podia alterar, de forma unilateral, os dias de descanso
Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES
circunstâncias concretas de cada caso, designadamente a idade da vítima, a sua concreta actividade profissional, o rendimento dela auferido, a previsível duração da sua vida activa, e o grau
Relator: PAULA DO PAÇO
consagrou a proibição da utilização desses meios com a finalidade de controlar o desempenho profissional do trabalhador (artigo 20º, nº1 do Código Trabalho 2003). II- Contudo, existem situações ... segurança de pessoas e bens ou, quando particulares exigências, inerentes à natureza da actividade profissional o justifiquem- nº2 do artigo 20º. III- Se o Tribunal da Relação, em anterior Acordão
Relator: ANABELA SIMÕES CARDOSO
conduzir. O facto de o arguido/recorrente necessitar da carta de condução para a sua actividade profissional, de onde retira os rendimentos económicos para o seu sustento doméstico, não revela
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
serviço de segurança e saúde no trabalho, estabelecendo os respectivos objectivos e as actividades principais, entre elas “realizar exames de vigilância da saúde, elaborando os relatórios e as fichas ... assiste à empregadora o dever de invocar os factos pertinentes – por ex., uma nova actividade profissional iniciada pelo trabalhador, dela auferindo rendimentos – e formular o correspondente pedido