TRC
1067/20.0T8LRA.C1
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I) O novo regime do maior acompanhado visa a máxima preservação da
292 resultados
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I) O novo regime do maior acompanhado visa a máxima preservação da
Portaria n.º 139/2021 de 7 de julho Sumário: Aprova o regulamento
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I- A posse, o poder que se manifesta quando alguém atua por
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- De acordo com as regras de distribuição do ónus da prova
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- O prazo-regra da propositura da ação de investigação de paternidade
Resolução da Assembleia da República n.º 113/2021 Sumário: Recomenda ao Governo
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I- Uma vez constituída a servidão de estilicídio (cfr. artigo 1365º do
Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES
I- A doação de coisas móveis não depende de qualquer formalidade desde
Relator: FERNANDO PINA
1 - O artigo 19º, nº 1, do Regulamento das Custas Judiciais, não
Relator: PAULO REIS
I- À luz do regime atual, o proprietário de nascente não está
Lei n.º 75-B/2020 de 31 de dezembro Sumário: Orçamento do
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I - A norma do art. 7º, n.º 1, do CPP, prevenindo
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
I - Não basta para a extinção da servidão por desnecessidade que, para
Portaria n.º 182/2020 de 4 de agosto Sumário: Aprova o regulamento
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- A procedência da ação de reivindicação encontra-se sujeita à demonstração
Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES
I- Viola o art. 5º, nº 2 do Código da Estrada o
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
I- Tendo o testador dito que “institui única e universal herdeira, de