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1000+ resultados nos descritores e sumários

  1. TCAScitado por 2só sumário

    06826/13

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    qual, depois de nos transmitir, de uma forma ampla, a noção de custos ou perdas como englobando todas as despesas efectuadas pela empresa que, comprovadamente, sejam indispensáveis para a realização ... tributável e os que não podem ser aceites para tal efeito. Os custos ou perdas da empresa constituem, portanto, os elementos negativos da conta de resultados, os quais são dedutíveis

  2. TRCcitado por 2

    53/10.3TBPNH.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    apreciação íntima e, portanto, subjectivizante do lesado, quanto à sua repercussão. III) A perda relevante de capacidades funcionais, ainda que não imediata e totalmente reflectida nos rendimentos auferidos pelo lesado ... previsível da vida activa da vítima e garanta as prestações periódicas equivalentes à respectiva perda de ganho. V) O critério referido em IV, devidamente reconformado, é aplicável ao cômputo

  3. TRGcitado por 2

    318/12.0TBFAF.G1

    Relator: ESTELITA DE MENDONÇA

    caducado. II - É pacífico que deve ser abatida à indemnização estabelecida a título da perda do veículo o valor dos salvados, pois a regra é a de que quem ... parte do lesado. IV - Donde, por esta razão, há que abater à indemnização pela perda do veículo o valor real por que foram vendidos os salvados

  6. TRCcitado por 2

    15/07.8TBFAG.C1

    Relator: GONÇALVES FERREIRA

    lesado não tenha entrado na vida profissional remunerada, é ressarcível o dano derivado da perda de capacidade aquisitiva. 2. - Nesse caso, para o cálculo do dano deve considerar ... quais obrigaram a diversas intervenções cirúrgicas, foi sujeita a internamento e a tratamentos prolongados, perdeu um rim e o baço, suportou dores atrozes, ficou com cicatrizes que a desfeiam

  7. TRCcitado por 2

    1605/06

    Relator: GARCIA CALEJO

    ressarcibilidade do dano de privação do veículo, mesmo sem a prova de quaisquer perdas concretas, ponderando-se que o reconhecimento do direito à indemnização não está necessariamente dependente da prova ... perdas efectivas de rendimento que a utilização do veículo poderia proporcionar ou das despesas a que a sua falta directamente motivou, mas antes da própria indisponibilidade da viatura . II – Temos

  8. TRCcitado por 2só sumário

    49/2001

    Relator: HELDER ALMEIDA

    situação prevista no artº 1051º al. e) do C.Civil, ou seja, a perda da coisa locada. II - O contrato acha-se, extinto por caducidade, nos termos das disposições conjugadas ... esfera jurídica do direito que lhe possibilitava ou legitimava a efectuar o embargo, tendo perdido "ipso facto", em face do estado de inutilização a que os trabalhos de demolição haviam

  9. TCAScitado por 1só sumário

    13023/16

    Relator: JOSÉ GOMES CORREIA

    procedimento concursal com vista a nova adjudicação, tal significa que a autora (concorrente) perdeu a oportunidade de, com a execução do julgado, poder ser colocada na situação que teria ... ilegalidade que determinou a anulação do ato de adjudicação, por conseguinte, e desde logo, perdeu a oportunidade de poder obter no concurso um resultado favorável, ganhando a adjudicação do fornecimento

  10. TCAScitado por 1só sumário

    10999/14

    Relator: HELENA CANELAS

    procedimento concursal com vista a nova adjudicação, tal significa que a autora (concorrente) perdeu a oportunidade de, com a execução do julgado, poder ser colocada na situação que teria ... ilegalidade que determinou a anulação do ato de adjudicação, por conseguinte, e desde logo, perdeu a oportunidade de poder obter no concurso um resultado favorável, ganhando a adjudicação do fornecimento

  11. TREcitado por 1

    163/11.0TBFZZ.E1

    Relator: CRISTINA CERDEIRA

    reporta são, essencialmente, os certos ou suficientemente prováveis, como é o caso da perda da capacidade produtiva por banda de quem trabalha ou até o maior esforço ... resistência e capacidade de esforços. III) - No cálculo do montante indemnizatório pela perda da capacidade de ganho, recorre-se com frequência a tabelas financeiras ou fórmulas matemáticas, embora apenas como

  12. TRCcitado por 1

    499/11.0TBLRA.C2

    Relator: ARTUR DIAS

    contratualmente fixadas para a exigibilidade da participação do associado nos lucros e nas perdas e ainda relativamente a cada ano civil de duração da associação ( nº 1) e na falta ... pessoa, participação de outra pessoa nos lucros e, não sendo dispensado, nas perdas daquela actividade, e a estrutura associativa. III - A associação em participação (contrato assim designado pelo Decreto

  13. TRCcitado por 1

    3722/04

    Relator: JORGE ARCANJO

    Para a alegação e comprovação do justo receio da perda de garantia patrimonial tem-se entendido, tanto no campo jurisprudencial como na doutrina, que não basta um receio subjectivo ... prudente apreciação . II – Para o preenchimento da cláusula geral do justificado receio de perda de garantia patrimonial relevam a forma da actividade do devedor, a sua situação económica e financeira

  14. TRC

    27/22.1GCMGL.C1

    Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO

    gravidade, por tais circunstâncias agravarem a ilicitude da conduta. II - O regime actual de perda de bens, decorrente da clássica e tradicional distinção entre a «perda dos instrumentos ou produtos ... crime e a «perda de vantagens» deste resultantes, assenta essencialmente em dois modelos: a perda dos instrumentos, produtos ou vantagens do crime e a perda alargada, cada deles com pressupostos

  15. TRCsó sumário

    2237/22.2T9LRA.C1

    Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO

    efectivas de menor gravidade sejam tratadas com penas desproporcionadas. XIV - O regime actual de perda de bens assenta, essencialmente, em dois modelos: a perda dos instrumentos, produtos ou vantagens ... crime e a perda alargada, cada deles com pressupostos de campos de aplicação distintos. XV - A perda de instrumentos, produtos e vantagens pressupõe a demonstração de que estes foram obtidos

  16. TCASsó sumário

    03059/00

    Relator: Francisco Rothes

    fiscal, depois de autorizada e registada pela DGA) beneficie de uma franquia para a perda ocorrida durante o regime de suspensão por caso fortuito, franquia essa cujas condições de concessão ... 52/93, mas tão-só que o depositário autorizado não comunicou a perda verificada dentro do prazo fixado no n.º 3 do art. 28.º do Decreto

  18. PGR-CC

    Parecer n.º 22/2019

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    conduzir, a habilitação legal dos condutores pode dizer-se maior ou menor consoante as perdas e aquisições de pontos que refletem o seu comportamento na estrada, aproximando-se ou afastando ... exames e provas de conhecimentos teóricos e práticos; só por fim, na eventualidade de perda da pontuação por completo, a eventual sujeição do condutor à cassação da carta ou licença

  19. TCANsó sumário

    01119/08.5BECBR

    Relator: Carlos Luís Medeiros de Carvalho

    Será de admitir a “perda de chance” como fonte autónoma da obrigação de indemnizar para situações, como a vertente, no domínio dos concursos de provimento em cargos públicos - perda ... dano que provém da própria expetativa de obter a indigitação. II. A figura da perda de chance tem como pressupostos ou requisitos essenciais a existência dum determinado resultado positivo futuro

  20. TRE

    139/06.9GTEVR.E1

    Relator: MARTINHO CARDOSO

    intervier um facto anormal, excepcional, desligado dessa vontade.. 2. Quando um condutor perde o domínio da marcha da viatura e se despista para fora da faixa de rodagem, ressalvada ... Recursos Florestais, a pagar: -- Às demandantes G., A. e I.: 1) 35.000,00 € pela perda do direito à vida de JS; e 2) 25.000,00 € por danos morais. -- À demandante