TRC
3834/18.6T8VIS.C1
Relator: CARLOS MOREIRA
máxime quando alicerçada essencialmente em prova pessoal, apenas pode ser censurada se se concluir com segurança que está inquinada e ferida de erro na apreciação do acervo probatório produzido
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Relator: CARLOS MOREIRA
máxime quando alicerçada essencialmente em prova pessoal, apenas pode ser censurada se se concluir com segurança que está inquinada e ferida de erro na apreciação do acervo probatório produzido
Relator: Xavier Forte
formalidade não essencial , se omitida , não tendo por isso , força invalidante desse acto . V)- Não se verifica o vício de violação de lei por erro nos pressupostos de direito
Relator: LUÍS TEIXEIRA
devendo ser encontrada e fixada nos limites exigidos essencialmente pelo grau de culpa, da ilicitude e pela necessidade de prevenção geral e especial. II – A finalidade a atingir ... 08g/l, correspondente à taxa registada de 2,926 g/l (deduzido o valor de erro máximo admissível), trata-se de uma taxa elevada, o que revela uma culpa e ilicitude elevadas
Relator: Ana Patrocínio
serviço público essencial previsto na Lei n.º 23/96, há exclusão do âmbito do processo de execução fiscal – cfr. artigo 148.º do CPPT. IV - O erro na forma
Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
recorrida tenha constituído um erro e muito menos clamoroso que importe necessariamente corrigir, sob pena de “afronta ao direito”. III- A violação do núcleo essencial de um direito fundamental pressupõe
Relator: CLEMENTE LIMA
erro, lapso, obscuridade ou ambiguidade cuja eliminação não importe modificação essência; II – Porém, a correcção do deciso, designadamente da sentença, só é admissível desde que não importe modificação essencial, vale ... caso julgado, do passo em que, atempadamente, se não suscitou a rectificação do erro, e não se interpôs recurso da sentença
Relator: MARIA ISABEL SILVA
antes traduzindo erro de julgamento. b) - Numa acção em que se visa o reconhecimento de determinada parcela como caminho público, é facto essencial a descrição dessa parcela, a sua caracterização
Relator: GIL ROQUE
constante do livrete, não se pode entender que houve erro qualificado de dolo, uma vez que este tipo de erro se caracteriza pela sugestão ou artifício sob a forma ... intenci-onal ou consciente, induz ou mantém em erro o autor da declaração bem como a dissimula-ção pelo declaratário do erro do declarante. II.Sendo a actividade
Relator: MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA
erro de julgamento; IV - Porque a matéria de facto só pode integrar acontecimentos ou factos concretos, que não conceitos, proposições normativas ou juízos jurídico-conclusivos, não incorre em erro ... dispõe, nem é a titular, da documentação cuja consulta lhe é solicitada, mostra-se essencial apurar o objeto das reprivatizações relativamente às quais o Recorrido pretende exercer o direito
Relator: PAULA DE FERREIRINHA LOUREIRO
essencial, regularizável ou suprível ao abrigo do art.º 72.º, n.º 3 do CCP. VI - Por isso, importa então averiguar se a sentença recorrida incorre em erro ... omissão de apresentação dos documentos em falta na proposta constitui mera formalidade não essencial. VII - E a resposta é apoditicamente negativa, pois que: (i) a invocação da violação do previsto
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
factos provados relativos ao elemento subjetivo constitui um manifesto lapso de escrita. 2. Tal erro pode e deve ser corrigido pelo tribunal de recurso quando a leitura global da decisão ... julgador se referia ao veículo efetivamente conduzido, não importando esta correcção uma modificação essencial da decisão. 3. A condução de velocípede com motor eléctrico (trotinete) em estado de embriaguez não
Relator: FERNANDO MONTEIRO
senhorio, estamos perante um erro da locatária, que incide sobre os motivos do negócio, que não determina a anulação do mesmo, já que a sua essencialidade não foi pressuposto conhecido
Relator: EDUARDO AZEVEDO
apreciar-se face a determinada prova a carência de fundamentação proferida sobre algum facto essencial para o julgamento da causa tendo em conta os depoimentos. 2- É em sede ... torna relevante a par, nomeadamente, da desconsideração de prova produzida ou do erro de apreciação da mesma. 3- É de rejeitar a impugnação da decisão sobre a matéria de facto
Relator: Cristina da Nova
1- A liquidação e pagamento do IMT retroagiu à data da traditio
Relator: CARLOS GIL
indicação dos meios de prova que impõem decisão diversa da tomada, teve em vista essencialmente a situação em que a pretensão do recorrente se funda na existência de provas ... contraprova daquela que na decisão foi relevada. II - Nas situações em que o erro de julgamento da matéria de facto deriva simplesmente do meio de prova aduzido para fundamentar
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
direito” pressupõe um erro de direito extremamente grosseiro ou calamitoso. A “promoção da uniformidade da jurisprudência” pressupõe uma inequívoca divisão na jurisprudência sobre uma questão essencial e visa a coerência
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
direito” pressupõe um erro de direito extremamente grosseiro ou calamitoso. A “promoção da uniformidade da jurisprudência” pressupõe uma inequívoca divisão na jurisprudência sobre uma questão essencial e visa a coerência
Relator: OLGA MAURÍCIO
base em erro de julgamento, porque a tal se opõe não só o princípio do esgotamento do poder jurisdicional como tal consubstanciaria uma modificação essencial
Relator: RITA ROMEIRA
erro na declaração sobre o objecto do negócio que a autora não prova que a ré conhecia ou não devia ignorar a essencialidade do mesmo, não configura incumprimento imputável
Relator: JOÃO MARQUES
provas, segundo as regras da ciência, da lógica e da experiência, prevenindo qualquer possível erro do julgador e corrigindo-o se for caso disso. 3 - No âmbito do contrato ... 342º nº 1 do CC, na medida em que a sua ocorrência é elemento essencial da excepção de não cumprimento, e caberá ao empreiteiro alegar e demonstrar que os mesmos