TRE
7895/05.0TBSTB.E1
Relator: ELISABETE VALENTE
O transporte duma grua em suspensão por um reboque com encaixe, em
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Relator: ELISABETE VALENTE
O transporte duma grua em suspensão por um reboque com encaixe, em
Relator: MARTINS SIMÃO
I - Face ao local, à distância donde disparou (a não mais de
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 - O regime processual das comunicações telefónicas previsto nos artigos 187º a
Relator: CLEMENTE LIMA
I - Tendo presente o disposto no artigo 26º do Código Penal, que
Relator: FILOMENA SOARES
O recurso relativo à matéria de facto não visa a realização de
Relator: ALBERTO JOÃO BORGES
I – Tendo o arguido causado a morte do filho com dolo eventual
Relator: CRISTINA CERDEIRA
I) - O lesado que fica a padecer de determinada incapacidade permanente – sendo
Relator: MARIA LEONOR ESTEVES
I – No incidente de recusa de juiz não se aprecia a validade
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I - O acordo existente entre os três arguidos para se deslocarem a
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
I – Tendo ambos os arguidos agredido repetidamente a vítima, de forma brutal
Relator: RENATO BARROSO
I - Não se duvida do interesse jornalístico de caso em que se
Relator: PROENÇA DA COSTA
I. O reenvio prejudicial consiste na colocação de uma questão relativa à
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - Contrariamente ao que sucedia na vigência do regime anterior à Lei
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
Da omissão de indicação ou descrição e, muito menos, de identificação de
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I. Mantem-se atual (cfr artigos 445ºnº3 e 446º nº3, do CPP
Relator: ANTÓNIO CLEMENTE LIMA
I – No âmbito da prevenção geral, avulta, com relevo essencial, a vertente
Relator: ANA BARATA BRITO
1. A arrumação de géneros alimentícios e de detergentes num mesmo espaço
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I – Tendo-se provado que ao recorrente caberia participar no transporte do
Relator: SÉNIO ALVES
1. A avultada compensação remuneratória a que alude o artº 24º, al
Relator: ANA BARATA BRITO
1. No exercício do controlo da decisão do Ministério Público, o juiz