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  1. JPsó sumário

    242/2009-JP

    Relator: FERNANDA CARRETAS

    arquitectónica ou o arranjo estético do edifício, terminaram tecendo alguns comentários sobre os gostos pessoais dos Demandantes e requerendo a declaração de improcedência da acção e a sua consequente absolvição ... existem nulidades que invalidem todo o processado. As partes são dotadas de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. Não existem excepções de que cumpra conhecer ou outras questões prévias

  3. JPsó sumário

    87/2007-JP

    Relator: GABRIELA CUNHA

    existem nulidades que invalidem todo o processado. As partes são dotadas de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. Não existem outras excepções de que cumpra conhecer ou outras questões ... confrontou a primeira Demandada com o sucedido. F) A primeira Demandada, na pessoa do F, aconselhou a Demandante a lixar as paredes e o fundo da piscina e a proceder

  7. JPsó sumário

    631/2012-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    razão do valor, do território e da matéria. As partes dispõem de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. O processo está isento de nulidades que o invalidem na totalidade ... objeto a aquisição de um veículo automóvel. As garantias das obrigações podem ser pessoais ou reais. As primeiras vinculam ao cumprimento da obrigação, garantindo-a com outros patrimónios, além

  8. JPsó sumário

    114/2018-JPVFR

    Relator: PERPÉTUA PEREIRA

    enferma de nulidades que o invalidem na totalidade. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não há excepções, nulidades ou quaisquer questões prévias que cumpra conhecer ... partes e o crédito não seja, pela própria natureza da prestação, ligado à pessoa do devedor”; no caso, o Demandado até autorizou a cessão (cfr. cláusula

  9. JPsó sumário

    30/2013-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLICIO

    porém nada do que diz se passou. Mais afirmam que a demandante é uma pessoa conflituosa, que persegue a vizinhança, devido a terras e partilhas, instaurando processos contra os mesmos ... razão do território, do valor e da matéria. As partes dispõem de personalidade e capacidade judiciária e são legítimas. O processo está isento de nulidades que o invalidem

  10. JPsó sumário

    22/2010-JP

    Relator: LUÍS FILIPE GUERRA

    matéria, do objecto, do valor e do território. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não há nulidades, incidentes processuais, excepções ou questões prévias ... divórcio e, paralelamente, para cobrar uma dívida do seu marido à sua pessoa e negociar a divisão do activo e passivo comum do casal, além de apresentar uma queixa-crime

  11. JPsó sumário

    253/2007-JP

    Relator: CRISTINA MORA MORAES

    matéria, do objecto, do território e do valor. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não há excepções, nulidades ou quaisquer questões prévias que cumpra conhecer ... instalações, sitas no Porto, uma viagem organizada, com destino à Índia, para cinco pessoas, com estadia em Hotel, regime de meia pensão e transporte em avião com saída no aeroporto

  13. JPsó sumário

    56/2008-JP

    Relator: MARTA NOGUEIRA

    nulidades que o invalidem na totalidade. As partes são dotadas de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não se verificam excepções dilatórias e peremptórias, nulidades ou incidentes processuais ... factos articulados pelo demandante. Ora, nos presentes autos o Demandado foi citado, embora na pessoa do seu Defensor Oficioso, não tendo apresentado contestação escrita. Assim, consideram-se provados e relevantes

  14. JPsó sumário

    83/2011-JP

    Relator: DANIELA DOS SANTOS COSTA

    matéria, do objecto, do território e do valor. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não há excepções, nulidades ou quaisquer questões prévias que cumpra conhecer ... têm negócios com ele procedem na convicção de que estão a contratar com a pessoa do 2º Demandado marido; D. A H, enviou a carta de 13 de Agosto