329 resultados

  1. JPsó sumário

    398/2017-JPLSB

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    assertiva, esclarecendo o Julgado de Paz de todas as questões que lhe foram colocadas, confirmou a este tribunal todos os factos acima dados como provados, designadamente que a demandante “concluiu ... contrato pelo qual uma das partes se obriga a praticar um ou mais actos jurídicos por conta da outra, presumindo-se oneroso, nos termos do disposto

  2. JPsó sumário

    166/2006-JP

    Relator: ANTÓNIO CARREIRO

    demandados assumiram claramente a responsabilidade pelo acidente e praticaram actos posteriores, e após bastante tempo para ponderação, que a confirmaram quer perante o mecânico quer perante a mãe do demandante

  3. JPsó sumário

    44/2007-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA 1. RELATÓRIO Identificação das partes Demandantes: ME e marido JA, residentes

  4. JPsó sumário

    265/2006-JP

    Relator: CRISTINA MORA MORAES

    ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos 2 de Outubro de0 2006, pelas