TRG
3984/18.9T8BRG.G1
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – A nulidade da sentença por contradição ou oposição entre os fundamentos
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Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – A nulidade da sentença por contradição ou oposição entre os fundamentos
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
I- Por meio da prescrição, uma vez decorrido o lapso de tempo
Resolução da Assembleia da República n.º 113/2021 Sumário: Recomenda ao Governo
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
I- Constituem pressupostos da medida de confiança da criança a instituição com
Relator: JOSÉ FLORES
Sumário (do relator): A nulidade da sentença, prevista no art. 615º, nº
Relator: LUÍS CRAVO
I – A Constituição da República Portuguesa não estabelece qualquer hierarquia entre o
Relator: MÁRIO SILVA
1 - Não constitui nulidade por insuficiência do inquérito, nem viola os direitos
Relator: MOISÉS SILVA
i) é acidente de trabalho o que se verifica no local e
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I- Na reapreciação da decisão da matéria de facto impõe-se à
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I- Da conjugação da alínea b) com a alínea c) do n
Relator: SÉRGIO CORVACHO
-Só se verifica uma contradição insanável entre um juízo probatório afirmativo e
Relator: ANA BARATA DE BRITO
I - O artigo 491.º do Código Civil contempla uma situação específica
Relator: JOSÉ MANUEL BARATA
I.- No âmbito da prestação alimentar entre ex-cônjuges, a regra geral
Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES
I- A liberdade de expressão constitui um dos fundamentos essenciais de qualquer
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
I - A liberdade de informação e de expressão está inscrita no quadro
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I – É pacífico que a ação, para efeitos penais, tem uma estrutura
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - A circunstância de a ofendida não ter denotado reacção mais incisiva
Relator: CARLOS MOREIRA
I. Apenas podem considerar-se na sentença factos que, mesmo que provados
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
Conclusões Cumprida a análise das questões especificadas no pedido de consulta e
Relator: MARIA DOMINGAS
Não detém a direcção efectiva do veículo o exportador que, tendo-o