146 resultados

1. JPsó sumário

   216/2024-JPSTB

   Relator: CARLOS FERREIRA

   legalmente representado por [PES-1], com domicílio profissional na [...], Lote 10, [Cód. Postal-2] [...]. --- Parte Demandada: --- 1) [PES-2], contribuinte fiscal número [NIF-1], --- 2) [PES-3], contribuinte fiscal número

   • RESPEONSABILIDADE DE CONDÓMINO - PAGAMENTO DE QUOTAS
2. JPsó sumário

   67/2013-JP

   Relator: ELISA FLORES

   Cartão de Cidadão n.º x, válido até 2016-06-29, contribuinte fiscal n.ºxx, com domicilio profissional no concelho de Carregal do Sal, propôs contra Herança Ilíquida e Indivisa

   • CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA
3. JPsó sumário

   148/2023-JPSTB

   Relator: HELENA ALÃO SOARES

   SENTENÇA (artigo 26.º, n.º 1 da Lei n.º 78/2001

   • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
4. JPsó sumário

   155/2023-JPSTB

   Relator: HELENA ALÃO SOARES

   SENTENÇA (artigo 26.º, n.º 1 da Lei n.º 78/2001

   • RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO
   • RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA-E-VENDA E PAGAMENTO DE INDEMNIZAÇÃO
5. JPsó sumário

   57/2023-JPCBR

   Relator: CRISTINA EUSÉBIO

   Processo nº 57/2023-JPCBR SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: Demandante: [PES-1], advogada, com

   • PAGAMENTO DE HONORÁRIOS
6. JPsó sumário

   235/2023-JPCBR

   Relator: CRISTINA EUSÉBIO

   Proc. N.º 235/2023-JPCBR SENTENÇA RELATÓRIO: [PES-1], identificado a fls. 1

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO