310/2022-JPLSB
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Processo n.º 310/2022-JPLSB ------------------------------------ Demandante: [PES-1] (NIF 1) --------- Mandatário: Sr
1000+ resultados
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Processo n.º 310/2022-JPLSB ------------------------------------ Demandante: [PES-1] (NIF 1) --------- Mandatário: Sr
Relator: GABRIELA CUNHA
respeitante aos juros vencidos e nos vincendos computados à taxa legal. Para tanto, alegou, os factos constantes do Requerimento Inicial de fls. 1 a 5, que se dá por reproduzido ... Regularmente citadas as Demandadas, vieram apresentar Contestação, a primeira Demandada, por impugnação quanto aos factos articulados pela Demandante e por excepção arguindo a incompetência do Julgado de Paz em razão
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA RELATÓRIO: A, identificada a fls. 1, intentou, em 5 de setembro
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA RELATÓRIO: A, SITO NA RUA x, N.º x – CRUZ DE
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
SENTENÇA A, com os demais sinais nos autos, intentou a presente acção
Relator: JOSÉ JOÃO BRUM
SENTENÇA (artºs. 26.º, n.º 1 e 57.º da Lei
Relator: MARTA NOGUEIRA
não justificar as suas faltas, razão pela qual se consideraram confessados todos os factos alegados pela Demandante. Nesta acção, em concreto, por razão que desconhecemos, pese embora tenha sido enviado ... valorativo a obediência a critérios da experiência comum e da lógica do homem médio, conforme supõe a ordem jurídica. Ou seja, para se fazer um juízo adequado do grau
Relator: JOSÉ JOÃO BRUM
SENTENÇA (artºs. 26.º, n.º 1 e 57.º da Lei
Relator: ELISA FLORES
RELATÓRIO Demandante: ----------------------------------------------------------- “A”, divorciada; -------------------------------------------------------- Demandados: ---------------------------------------------------------- I- “B”, e marido, “C”; -------------------------------------------------- II- “D
Relator: IRIA PINTO
Sentença Processo nº x Relatório A demandante A, melhor identificada a fls
Relator: IRIA PINTO
taxa legal desde 2/1/2013, até efetivo e integral pagamento. Tendo, para tanto, alegado os factos constantes do requerimento inicial, de folhas 3 e 4 dos autos ... incompetência territorial do Julgado de Paz da Trofa e impugnando em suma os factos articulados pela demandante. No início da audiência juntou 1 (um) documento de nove folhas. QUESTÃO PRÉVIA
Relator: GABRIELA CUNHA
julgamento e os documentos de fls. 5 a 23, considerando-se provados todos os factos alegados pela Demandante. FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE DIREITO Dispõe o nº 2 do artº 58º ... justificar a sua falta no prazo de três dias, consideram-se confessados os factos articulados pelo Demandante. No caso em apreço, a Demandada encontrava-se regularmente citada, não apresentou contestação
Relator: GABRIELA CUNHA
SENTENÇA RELATÓRIO: A, aqui representado pelos seus administradores, melhor identificado a fls
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
Sentença(N.º 1, do art.º 26.º, da Lei n
Relator: FILOMENA MATOS
pagos, acrescidos de juros moratórios vencidos e vincendos, até integral pagamento. Para tanto, alegou os factos constantes do requerimento inicial de fls. 1 e 2, cujo teor ... escrita nem justificar a falta no prazo de três dias consideram-se confessados os factos articulados pelo autor.” Teve-se ainda em consideração o teor dos documentos juntos aos autos
Relator: PAULA PORTUGAL
Sentença I – Identificação Das Partes Demandante: A Demandada: B II – Objecto Do
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA RELATÓRIO: A, identificada a fls. 1, intentou, em 12 de Junho
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 281/2023-JPSTB Sentença Parte Demandante: --- [PES-1], contribuinte fiscal número
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA Processo nº 85/2012-JP 1- RELATÓRIO Identificação das partes Demandante: A, empresa
Relator: ISABEL ALVES DA SILVA
Processo n.º 29/2018-CVR Matéria: Responsabilidade civil contratual e extracontratual Artigo 9