CAAD-A
30/2016-A
Relação jurídica de emprego público - índice remuneratório.
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Relação jurídica de emprego público - índice remuneratório.
Reconhecimento do direito de passagem à categoria de assessora principal da carreira
Relação Jurídica de emprego público – índice remuneratório
Suplemento de Risco. Substitui a Decisão Arbitral de 02 de dezembro de
R. j. de emprego público – Suplemento de risco; inimpugnabilidade dos atos impugnados
Ação administrativa comum de condenação com vista ao pagamento da quantia de
Suplemento remuneratório.
Suplemento de Risco. Exceção dilatória de caso julgado.
Subsídios de turno e de risco; horas extraordinárias
Direito a férias; doença
Relação jurídica de emprego público; pagamento de despesas
Reconhecimento e atribuição da categoria de professor adjunto e da contratação ao
Valorização remuneratória; suplemento de risco
Compensação por caducidade do seu contrato de trabalho a termo certo resolutivo
Acção de impugnação de acto administrativo e de condenação à prática de
Período normal de trabalho
Suplemento de risco
Retificação - Avaliação de trabalhador
Contrato de trabalho em funções públicas - Direito à transição para a categoria
Reposição de vencimentos – Restituição de retribuições