JPsó sumário
27/2021-JPMCR
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA Processo nº27/2021-JPMCvº. RELATÓRIO 1- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: MM, com
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Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA Processo nº27/2021-JPMCvº. RELATÓRIO 1- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: MM, com
Relator: IRIA PINTO
Sentença Relatório O demandante X, melhor identificado a fls. 3 dos autos
Relator: IRIA PINTO
Sentença Processo n°251/2013-JP Relatório SP, melhor identificada a fls. 1 dos
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Objecto: Responsabilidade civil (alínea h), do nº 1, do artigo 9º
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Objecto: Responsabilidade civil (alínea h), do nº 1, do artigo 9º
Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS
SENTENÇA I IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, em Vila Real, Identificação Fiscal
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 788/2017-JPLSB RELATÓRIO: O demandante, A., NIF. ..., residente na
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA RELATÓRIO: Os demandantes, A e B, residentes no Funchal, instauraram a
Relator: LUIS FILIPE GUERRA
artigo 26º da Constituição da República Portuguesa (CRP), sendo o seu regime extensível às pessoas coletivas, desde que dotadas de personalidade jurídica (cfr. artigo 12º ... caso destas, se tratam de danos patrimoniais (uma vez que as pessoas coletivas são insuscetíveis de sofrer danos não patrimoniais). Ora, a imagem de uma empresa perante os seus clientes
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (n.º 1, do art. 26º
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA RELATÓRIO 1- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandada: B 2- OBJECTO
Relator: ANA DE ALMEIDA FLAUSINO
SENTENÇA RELATÓRIO A, melhor identificada a fls. 1, intentou contra “B”, melhor
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, residente na Rua …, em Vila
Relator: DULCE NASCIMENTO
SENTENÇA Valor da Acção: 926,90€ (novecentos e vinte e seis euros
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (nº 1, do artº 26º, da
Relator: MARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃES
SENTENÇA Proc. n.º 90/2023–JPVFR IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: Condomínio do
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 146/2015-J.P. RELATÓRIO: O demandante, A, representada por mandatária
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Objecto: Responsabilidade civil contratual (alínea h), do nº 1, do artigo
Relator: DULCE NASCIMENTO
SENTENÇA Processo nº x Valor: 900€ (novecentos euros) I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
Relator: MARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃES
SENTENÇA Proc. n.º 151/2023 – JPVFR IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: [PES-1