650 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

1. CAAD-T2018-04-16

   516/2017-T

   Benefício fiscal – Criação líquida de postos de trabalho – RFAI - Tributações autónomas

   • IRC – Benefício fiscal – Criação líquida de postos de trabalho – RFAI - Tributações autónomas
2. CAAD-T2015-01-19

   389/2014-T

   aplicabilidade do benefício fiscal previsto no artigo

   • IMI – aplicabilidade do benefício fiscal previsto no artigo 49.º do EBF
3. CAAD-T2019-01-30

   39/2018-T

   SGPS – Benefício fiscal – Dedutibilidade de encargos financeiros n.º 7/2004 da DSIRC

   • IRC – SGPS – Benefício fiscal – Dedutibilidade de encargos financeiros n.º 7/2004 da DSIRC
4. CAAD-T2018-12-10

   223/2018-T

   Tributação autónoma - Competência do tribunal arbitral - Benefício fiscal - Pagamento especial por conta

   • IRC – Tributação autónoma - Competência do tribunal arbitral - Benefício fiscal - Pagamento especial por conta
5. CAAD-T2018-09-05

   563/2017-T

   Compra para revenda – caducidade do benefício fiscal artigo 7º nº 1 CIMT

   • IMT – Compra para revenda – caducidade do benefício fiscal artigo 7º nº 1 CIMT
6. CAAD-T2018-05-28

   495/2017-T

   Benefício fiscal de criação de emprego

   • IRC – Benefício fiscal de criação de emprego (art.º 19.º do EBF)
7. CAAD-T2018-01-31

   192/2017-T

   Tributações Autónomas - Dedução de pagamento especial por conta e benefício fiscal (SIFIDE

   • IRC – Tributações Autónomas - Dedução de pagamento especial por conta e benefício fiscal (SIFIDE)
8. CAAD-T2017-04-09

   587/2016-T

   Tributações Autónomas; Dedução de pagamento especial por conta e benefício fiscal (CFEI

   • IRC – Tributações Autónomas
   • Dedução de pagamento especial por conta e benefício fiscal (CFEI)
9. CAAD-T2016-03-21

   628/2015-T

   Gasóleo colorido e marcado; cartão electrónico de abastecimento; intransmissibilidade do benefício fiscal

   • ISP - Gasóleo colorido e marcado
   • cartão electrónico de abastecimento
   • intransmissibilidade do benefício fiscal
10. AT-IV2018-12-07

    Ficha doutrinária — Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF), art. 19.º

    Cumulatividade do benefício fiscal previsto no artigo 19.º do EBF com os incentivos ao emprego previstos no Decreto-Lei n.º 72/2017, de 21 de junho

    • Cumulatividade do benefício fiscal previsto no artigo 19.º do EBF com os incentivos ao emprego previstos no Decreto-Lei n.º 72/2017, de 21 de junho
11. AT-IV2009-12-16

    Ficha doutrinária — Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF), art. 39.º

    Requisitos para aproveitamento do benefício fiscal automático previsto no nº 1 do artigo 39º do EBF e prazo para efectuar o requerimento a que se refere

    • Requisitos para aproveitamento do benefício fiscal automático previsto no nº 1 do artigo 39º do EBF e prazo para efectuar o requerimento a que se refere o nº 3 do mesmo artigo
12. CAAD-T2026-05-11

    818/2025-T

    Benefício fiscal. Organismos de Investimento Coletivo não residentes. Liberdade de circulação de capitais

    • IRC
    • Benefício fiscal
    • Organismos de Investimento Coletivo não residentes
    • Liberdade de circulação de capitais
13. CAAD-T2026-04-15

    651/2025-T

    Benefício fiscal. Fundo de investimento imobiliário não residente. Liberdade de circulação de capitais

    • IRC
    • Benefício fiscal
    • Fundo de investimento imobiliário não residente
    • Liberdade de circulação de capitais
14. CAAD-T2026-04-02

    996/2025-T

    Benefício fiscal. Organismo de Investimento Coletivo não residente. Liberdade de circulação de capitais

    • IRC
    • Benefício fiscal
    • Organismo de Investimento Coletivo não residente
    • Liberdade de circulação de capitais
15. CAAD-T2026-01-14

    469/2025-T

    RFAI –preenchimento dos requisitos necessários para o sujeito passivo poder beneficiar deste benefício fiscal

    • RFAI –preenchimento dos requisitos necessários para o sujeito passivo poder beneficiar deste benefício fiscal
16. CAAD-T2025-12-16

    371/2025-T

    Benefício fiscal. Fundo de investimento imobiliário não residente. Liberdade de circulação de capitais

    • IRC
    • Benefício fiscal
    • Fundo de investimento imobiliário não residente
    • Liberdade de circulação de capitais
17. CAAD-T2025-09-16

    1394/2024-T

    Benefício fiscal. Fundo de investimento imobiliário não residente. Liberdade de circulação de capitais

    • IRC
    • Benefício fiscal
    • Fundo de investimento imobiliário não residente
    • Liberdade de circulação de capitais
18. CAAD-T2025-05-30

    1122/2024-T

    Benefício fiscal. Fundo de investimento imobiliário não residente. Liberdade de circulação de capitais

    • IRC
    • Benefício fiscal
    • Fundo de investimento imobiliário não residente
    • Liberdade de circulação de capitais
19. CAAD-T2025-01-16

    998/2024-T

    Benefício fiscal. Fundo de investimento imobiliário não residente. Liberdade de circulação de capitais

    • IRC
    • Benefício fiscal
    • Fundo de investimento imobiliário não residente
    • Liberdade de circulação de capitais
20. CAAD-T2025-01-06

    617/2024-T

    Benefício fiscal. Fundo de investimento não-residente. Liberdade de circulação de capitais

    • IRC
    • Benefício fiscal
    • Fundo de investimento não-residente
    • Liberdade de circulação de capitais