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Relator: SANTOS CABRAL
temerária o exclui. V - A conduta da vítima também contribuiu para a eclosão do sinistro, na media em que sobre ela impendia um dever de cuidado genérico de estar atento ... numa operação simples que é a de considerar com base na duração de vida laboral qual o montante que a vítima deixará de recber considerando a sua incapacidade total
Relator: PAULA DO PAÇO
I. As declarações prestadas por uma das partes interessada no processo devem
Relator: RAQUEL TAVARES
I - O que releva, seja qual for o enquadramento jurídico do dano
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I – O regime regra de reparação de acidentes de trabalho assenta no
Relator: CRISTINA CERDEIRA
I) - O lesado que fica a padecer de determinada incapacidade permanente – sendo
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Os critérios definidos na Portaria n.º 377/2008, de 26 de