202 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: MARIA JOÃO MATOS
comuns em Portugal continental («precipitação atmosférica de intensidade superior a dez milímetros em dez minutos no pluviómetro»), consagrando ainda uma exigência de carácter eminentemente técnico e de compreensão não acessível
Relator: MARGARIDA SOUSA
verificação de uma precipitação atmosférica de intensidade superior a dez milímetros em dez minutos, no pluviómetro é, manifestamente, desrazoável e extremamente limitativo da cobertura contratada; V- A referida delimitação
Relator: MANUEL CAPELO
verificação de uma precipitação atmosférica de intensidade superior a dez milímetros em dez minutos no pluviómetro, deve considerar-se nula por contrária à boa-fé e por defraudar as expectativas
Relator: ALDA MARTINS
iria proceder a uma redução do número de trabalhadores e apresentou àquele uma minuta de acordo de cessação do contrato de trabalho, não assinada, efectuando-lhe o pagamento de quantias
Relator: HELENA MELO
indicar o nome da testemunha em cujo depoimento se baseia, indica a que minutos e segundos começa e termina a passagem do depoimento em que se fundamenta, seguida
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
trabalho, efectua um desvio para ir conversar com um amigo, durante cerca de 20 minutos, e já após ter retomado o seu percurso habitual, sofre um acidente, é de considerar
Relator: ALDA MARTINS
regresso a casa pelas 15h40 ou 15h45, posto que a sinistrada despendeu esses breves minutos no próprio local de trabalho, isto é, no hipermercado onde exercia funções de operadora
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
trabalhador um dispêndio a mais de tempo para a deslocação de cerca de 4h34 minutos por dia (sumário elaborado pela relatora
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
perfeitamente compatível com a mera indicação pelo recorrente dos timings (minutos) onde se encontram as passagens da gravação dos depoimentos que se pretendem reapreciar (como aconteceu no caso dos autos
Relator: João Conde Correia dos Santos
118/83, de 25 de fevereiro). 3.ª A celebração destes acordos obedece a uma minuta tipo (que pode ser consultada no sítio online da ADSE) da qual constam as condições
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
recorrentes não indicaram as concretas passagens da gravação (os concretos minutos do respetivo registo) que impunham decisão sobre os pontos da matéria de facto impugnados diversa da recorrida, referindo apenas
Relator: VERA SOTTOMAYOR
oposição do empregador, o autor, num período de tempo de cerca de 60 minutos diários, que seria de descanso e durante dois anos consecutivo prestou o seu trabalho em beneficio
Relator: MARGARIDA SOUSA
verificação de uma precipitação atmosférica de intensidade superior a dez milímetros em dez minutos, no pluviómetro é, manifestamente, desrazoável e extremamente limitativo da cobertura contratada; V – A referida delimitação
Relator: RAMALHO PINTO
objectivo que visa alcançar com o recurso. III – Deve, todavia, terminar a sua minuta com a indicação resumida, através de proposições sintéticas, dos fundamentos, de facto e/oude direito
Relator: Alexandra Alendouro
decurso ou imediatamente após uma “prova de cooper” (uma corrida de 12 minutos normalmente efectuada em sessões de instrução de educação física militar) no período em que o Autor/Recorrido prestava
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
meia, o condutor tem de gozar uma pausa ininterrupta de pelo menos 45 minutos, a não ser que goze um período de repouso, sendo que a pausa
Relator: FONTE RAMOS
encontrava etilizado (TAS de 2,47 g/l) e caído/deitado numa Estrada Nacional (minutos antes do acidente, transitava a pé, no mesmo sentido de marcha, pelo passeio direito, sendo altamente
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
organizando mesmo uma sessão de esclarecimento sobre esse produto financeiro, que durou cerca 40 minutos, na qual foi prestado um conjunto de informação relativa à natureza e aos riscos
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
meia, o condutor tem de gozar uma pausa ininterrupta de pelo menos 45 minutos, a não ser que goze um período de repouso, sendo que a pausa
Relator: EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA
depoentes, com mera indicação do início e do fim dos respetivos depoimentos e minutos que entendem “com relevo para este recurso”, sem indicar concretamente a prova em que fundamentam cada