TRC
254/20.6T9MMV.C1
Relator: BELMIRO ANDRADE
NOTA EXPLICATIVA: Procede-se à publicação - tardia e deferida face ao seu
280 resultados
Relator: BELMIRO ANDRADE
NOTA EXPLICATIVA: Procede-se à publicação - tardia e deferida face ao seu
Relator: PEDRO LIMA
I – A liberdade de expressão deve dar guarida a um excesso linguístico
Relator: LÍGIA VENADE
I A falta de prolação de despacho relativo à admissão de um
Relator: JOÃO AMARO
Analisada a factualidade dada como provada, na sua globalidade complexiva, verifica-se
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
1. É processualmente legítimo formular um pedido correspondente aos danos sofridos até
Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO
1 - Em ação de responsabilidade civil intentada contra o Estado por prisão
Relator: MOISÉS SILVA
i) a falta de condições de segurança das máquinas utilizadas pelo trabalhador
Relator: PEDRO FREITAS PINTO
I – O requerimento de abertura de instrução (RAI) apresentado pelo assistente, perante
Relator: JOÃO AMARO
I -Nada obsta, por princípio, a que a convicção do tribunal se
Relator: JOÃO AMARO
I - Um facto ou um juízo, para que possa ser havido como
Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO
I - A confiança com vista a futura adopção exige, além da verificação
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
I- A “destruição” de uma doação de um imóvel comum dos avós
Lei n.º 94/2021 de 21 de dezembro Sumário: Aprova medidas previstas
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
O despacho de não pronúncia que não especifique os factos indiciados e
Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO
- tendo a Sociedade Portuguesa de Autores tomado conhecimento, pelo titular dos direitos
Relator: FERNANDO PINA
1 - O tipo agravado de ofensa à integridade física é um tipo
Relator: MOISÉS SILVA
i) a não indicação dos pontos concretos da matéria de facto impugnada
Relator: MOISÉS SILVA
i) a trabalhadora que passa a exercer funções às quais corresponde retribuição
Relator: BERGUETE COELHO
Decisivo para aquilatar da relevância difamatória é saber se os juízos produzidos
Relator: JOSÉ CRAVO
I- De acordo com as alterações introduzidas pela Lei n.º 61/2008