TRG
1365/17.0T8PVZ.G2
Relator: LÍGIA VENADE
I À sentença proferida que aplica as normas aos factos, e condena
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Relator: LÍGIA VENADE
I À sentença proferida que aplica as normas aos factos, e condena
Relator: FERNANDA PROENÇA
I. Estando em causa, como aponta o acórdão uniformizador nº 4/2014, a
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- No caso de colação está sempre ressalvado o direito à redução
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
I- A confissão, como meio de prova típico e diferenciado, é uma
Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA
Sumário (do relator): I- São elementos essenciais da simulação: a) divergência entre
Lei n.º 117/2019 de 13 de setembro Sumário: Altera o Código
Relator: JOSÉ MANUEL BARATA
I.- Se o descendente pretende entrar na sucessão do ascendente deve restituir
Relator: ANTÓNIO JOSÉ SAÚDE BARROCA PENHA
Sumário (do Relator) I- O conceito de “justa causa” legitimadora da destituição
Relator: TOMÉ RAMIÃO
1. Os interessados podem, até ao início das citações, reclamar contra o
Relator: JOSÉ AMARAL
1. Não obstante a entrada em vigor, em 02-09-2013, da
Relator: JOÃO PERES COELHO
I- Nos seguros de vida associados a empréstimos bancários o terceiro a
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – O regime de recurso da decisão sobre a reclamação de bens
Relator: CARLOS MOREIRA
1.- A prova de que o de cujus vendeu alguns bens da
Relator: JOÃO AMARO
Na fase de inquérito, a competência para declarar a nulidade do procedimento
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - No casamento no regime da separação de bens há uma completa
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) A fundamentação das decisões judiciais não tem de ser - e não
Relator: MANUEL BARGADO
I - Salvaguardado o preceituado nos arts. 2110º, nº 2 e 2113º, nºs
Relator: FILIPE CAROÇO
1. A segunda perícia visa averiguar, através de outro perito ou peritos
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I - O valor dos bens doados é o que eles tiverem à
I SÉRIE Terça-feira, 5 de março de 2013 Número 45 ÍNDICE