128 resultados

  1. JPsó sumário

    138/2012-JP

    Relator: PERPÉTUA PEREIRA

    artigos 198º, n.º 1 e 233º, n.º 6 do CPC; alega incapacidade do Demandante por não demonstrar a … estar mandatada para a propositura da acção

  2. JPsó sumário

    31/2013-JP

    Relator: JOÃO CHUMBINHO

    sofrido escoriações e hematomas diversos na zona lombar, que lhe vieram a causar uma incapacidade para o trabalho por um período de 10 dias. Em 10/02/2010 tendo presente as dores ... sofrido escoriações e hematomas diversos na zona lombar, que lhe vieram a causar uma incapacidade para o trabalho por um período de 10 dias. Em 10/02/2010 tendo presente as dores

  3. JPsó sumário

    4/2024-JPCV

    Relator: ISABEL ALVES DA SILVA

    enquadramento sistemático, entendemos que o consumidor apenas tem de provar a desconformidade enquanto incapacidade de utilização, e não já a desconformidade enquanto defeito de funcionamento, cabendo aos vendedores, devido

  4. JPsó sumário

    68/2017-JPVNG

    Relator: PAULA PORTUGAL

    sequência da queda que sofreu nas instalações da Demandada; e ainda uma indemnização pela incapacidade de ganho (IPP) a liquidar após perícia a realizar nos presentes autos. Alegou, para tanto ... Demandante desconhece por ora se ficou a padecer, em virtude desta queda, de alguma incapacidade parcial permanente, relegando para momento posterior, após perícia médico-legal que fará para apurar

  5. JPsó sumário

    1072/2007-JP

    Relator: LUÍS FILIPE GUERRA

    consultas e tratamentos ao trabalhador da demandada, bem como a indemnização pela sua incapacidade temporária absoluta para o trabalho, muito embora o respectivo prémio de seguro não tivesse sido pago ... Medinorte Ambulatório, no valor total de 472,54 €, bem como da indemnização pela incapacidade temporária absoluta para o trabalho, no valor de 274,93 €. 10. A demandante pagou os valores

  6. JPsó sumário

    686/2004-JP

    Relator: PAULA PORTUGAL

    deixando apenas a estrutura de madeira que assim permanece; e que o Demandante, por incapacidade técnica, não foi capaz de eliminar os defeitos que advieram da colocação do soalho, não ... segs.. No caso em apreço, todo o comportamento do Demandante demonstra incapacidade para cumprir, revelando-se aos olhos do Demandado como se revelaria aos olhos de qualquer cidadão normal

  7. JPsó sumário

    262/2008-JP

    Relator: PERPÉTUA PEREIRA

    tratamento hospitalar, vacina anti-rábica, medicação (anti inflamatórios, antibióticos e analgésicos) e originaram incapacidade para o trabalho durante 12 dias. Como danos patrimoniais computa a taxa moderadora do episódio ... medicação (€39,31), despesas (nomeadamente, deslocações e desgaste do veículo (€47,00) e incapacidade para o trabalho (€75,00). Alegam ter a Demandante sofrido fortes dores que a impediram

  8. JPsó sumário

    59/2016-JP

    Relator: ELISA FLORES

    comum, apresentando o valor à ação de € 3 500,00. Tendo-se verificada a incapacidade de facto dos demandados em receber a citação, e estar por si em juízo