518 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

1. CAAD-T2022-10-24

   100/2022-T

   dedutibilidade de custos – mapas de ajudas de custo – despesas intra-grupo – serviços de administração e gestão por entidades terceiras

   • IRC – dedutibilidade de custos – mapas de ajudas de custo – despesas intra-grupo – serviços de administração e gestão por entidades terceiras
2. CAAD-T2022-09-23

   79/2022-T

   dedutibilidade dos encargos suportados para o financiamento de outros membros do mesmo grupo de sociedades quando não debitados aos mutuários pelo membro do grupo concedente do empréstimo - ónus de prova

   • IRC – dedutibilidade dos encargos suportados para o financiamento de outros membros do mesmo grupo de sociedades quando não debitados aos mutuários pelo membro do grupo concedente do empréstimo - ónus de prova dos fundamentos da recusa da dedução, com fundamento no 1 do art
   • 23º do CIRC
3. CAAD-T2022-09-15

   751/2021-T

   Dedutibilidade de benefício fiscal resultante do Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI) – Investimento inicial

   • IRC – Dedutibilidade de benefício fiscal resultante do Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI) – Investimento inicial
4. CAAD-T2022-09-12

   793/2021-T

   Dedutibilidade de gastos (23.º IRC); ónus da prova; tributações autónomas

   • IRC - Dedutibilidade de gastos (23.º IRC)
   • ónus da prova
   • tributações autónomas
5. CAAD-T2022-09-09

   427/2021-T

   SGPS – Dedutibilidade de encargos financeiros – Revogação do artigo

   • IRC – SGPS – Dedutibilidade de encargos financeiros – Revogação do artigo 32.º, n.º 2 do EBF
6. CAAD-T2022-07-06

   90/2022-T

   Dedutibilidade de gastos. Actividade económica. Erro sobre os pressupostos de facto

   • IRC
   • IVA
   • Dedutibilidade de gastos
   • Actividade económica
   • Erro sobre os pressupostos de facto
7. CAAD-T2022-07-01

   500/2021-T

   Caducidade do direito à liquidação; fusão inversa; dedutibilidade de gastos de natureza financeira decorrentes de empréstimo concedido a sociedade incorporada para adquirir ações representativas do capital social da sociedade incorporante

   • IRC – Caducidade do direito à liquidação
   • fusão inversa
   • dedutibilidade de gastos de natureza financeira decorrentes de empréstimo concedido a sociedade incorporada para adquirir ações representativas do capital social da sociedade incorporante
   • RFAI
   • DLRR
   • criação de postos de trabalho
8. CAAD-T2022-06-27

   508/2021-T

   Dedutibilidade gastos fiscais — Artigo 23.º CIRC. Ónus da prova- Artigo 22.º CFI – RFAI- Investimentos elegíveis - Criação de postos de trabalho

   • IRC – Dedutibilidade gastos fiscais — Artigo 23.º CIRC
   • Ónus da prova- Artigo 22.º CFI – RFAI- Investimentos elegíveis - Criação de postos de trabalho
9. CAAD-T2022-06-14

   648/2021-T

   Dedutibilidade de encargos; Cessação oficiosa da actividade; Artigo 23.º-A, n.º 1, alínea c) e n.º 4 do CIRC

   • IRC - 2017
   • Dedutibilidade de encargos
   • Cessação oficiosa da actividade
   • Artigo 23.º-A, n.º 1, alínea c) e n.º 4 do CIRC
10. CAAD-T2022-05-17

    568/2021-T

    Gastos de financiamento – Dedutibilidade para efeitos fiscais

    • IRC – Gastos de financiamento – Dedutibilidade para efeitos fiscais
11. CAAD-T2022-05-10

    579/2021-T

    Empréstimos intragrupo. Dedutibilidade de encargos. Art. 23º do CIRC

    • IRC
    • Empréstimos intragrupo
    • Dedutibilidade de encargos
    • Art
    • 23º do CIRC
12. CAAD-T2022-05-06

    837/2021-T

    Dedutibilidade de benefício fiscal resultante do RFAI – Investimento inicial

    • IRC – Dedutibilidade de benefício fiscal resultante do RFAI – Investimento inicial
13. CAAD-T2022-04-14

    566/2021-T

    tributação autónoma sobre remunerações variáveis pagas a gerentes; inutilidade superveniente parcial da lide; dedutibilidade de gastos

    • IRC – tributação autónoma sobre remunerações variáveis pagas a gerentes
    • inutilidade superveniente parcial da lide
    • dedutibilidade de gastos
14. CAAD-T2022-03-31

    460/2021-T

    dedutibilidade de despesas; tributação autónoma de despesas não documentadas; empréstimos a administradores

    • IRC: dedutibilidade de despesas
    • tributação autónoma de despesas não documentadas
    • empréstimos a administradores
15. CAAD-T2022-03-19

    150/2021-T

    Dedutibilidade gastos fiscais — Artigo 23.º CIRC. Ónus da prova

    • IRC – Dedutibilidade gastos fiscais — Artigo 23.º CIRC
    • Ónus da prova
16. CAAD-T2022-03-18

    768/2021-T

    Dedutibilidade de gastos de financiamento. Fusão inversa

    • IRC
    • Dedutibilidade de gastos de financiamento
    • Fusão inversa
17. CAAD-T2022-02-22

    656/2021-T

    45º da LGT - Caducidade do direito à liquidação - Art. 23º do CIRC – Dedutibilidade de gastos – Prova relativa à sua indispensabilidade

    • IRC - Art
    • 45º da LGT - Caducidade do direito à liquidação - Art
    • 23º do CIRC – Dedutibilidade de gastos – Prova relativa à sua indispensabilidade
18. CAAD-T2022-02-11

    610/2020-T

    Perdas por imparidade relativamente a suprimentos e prestações acessórias- (in) dedutibilidade para efeitos fiscais

    • IRC - 2015 – Perdas por imparidade relativamente a suprimentos e prestações acessórias- (in) dedutibilidade para efeitos fiscais
19. CAAD-T2022-01-21

    359/2021-T

    dedutibilidade; Guias de circulação; ónus da prova; fundamentação

    • IVA – dedutibilidade
    • Guias de circulação
    • ónus da prova
    • fundamentação
20. CAAD-T2022-01-18

    51/2021-T

    Dedutibilidade de gastos com perdas em Inventários – Artigo 23.º CIRC

    • IRC - Dedutibilidade de gastos com perdas em Inventários – Artigo 23.º CIRC