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122 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

  1. TRC2019-04-02

    8510/18.7T8CBR.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Nas sociedades por quotas, o direito de participar nas deliberações não

    • PROCEDIMENTO CAUTELAR
    • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
    • SOCIEDADE POR QUOTAS
    • SÓCIO
    • PESSOA COLECTIVA
    • REPRESENTAÇÃO
  2. PGR-CC2026-04-16

    Parecer n.º 4/2026

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    Conclusões No termo da análise suscitada pelas questões trazidas a parecer deste

    • USUCAPIÃO
    • REESTRUTURAÇÃO FUNDIÁRIA
    • FRACIONAMENTO DE TERRENOS
    • LOTEAMENTO
    • LOTEAMENTOS CLANDESTINOS
    • UNIDADE DE CULTURA
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Fonte

  • Jurisprudência116
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRC45
  • TRG27
  • TRE26
  • TCAS8
  • TCAN8
  • PGR-CC6
  • TC-CONF2

Ano

  • 20269
  • 202510
  • 202410
  • 20239
  • 20227
  • 20216
  • 20204
  • 20198
  • 20187
  • 20177
  • 20165
  • 20157
  • 20144
  • 20136
  • 20122

Descritor

  • CADUCIDADE9
  • RESOLUÇÃO9
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO7
  • PERSI6
  • JUSTA CAUSA6
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO6
  • ÓNUS DA PROVA5
  • FACTO CONTINUADO4
  • FACTO INSTANTÂNEO4
  • JUSTIFICAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A TERMO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO4
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS4
  • PRESCRIÇÃO3
  • NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA EMPRESA3
  • FACTO DURADOURO3
  • CONTRATO A TERMO3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • REQUISITOS3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • CONTRATO DE EMPREITADA3
  • RESIDÊNCIA PERMANENTE3
  • EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA3
  • RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR3