162 resultados

1. CAAD-A2018-08-30

   129/2018-A

   Reposição de subsídio de turno.

   • Reposição de subsídio de turno
2. CAAD-A2018-07-13

   90/2017-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador
3. CAAD-A2018-07-12

   75/2017-A

   Reconhecimento do direito de passar à situação de disponibilidade fora da efetividade

   • Reconhecimento do direito de passar à situação de disponibilidade fora da efetividade de serviço
4. CAAD-A2018-06-06

   50/2017-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador
5. CAAD-A2018-06-06

   89/2017-A

   Ação administrativa para reconhecimento do direito à realização de provas públicas para

   • Ação administrativa para reconhecimento do direito à realização de provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador
6. CAAD-A2018-05-10

   87/2017-A

   Contrato Administrativo de empreitada - O direito da Demandante ver reconhecida a execução

   • Contrato Administrativo de empreitada - O direito da Demandante ver reconhecida a execução em benefício do Demandado dos trabalhos por si discriminados e a condenação do Demandado ao pagamento da quantia de € 56.790,42
7. CAAD-A2018-04-10

   54/2017-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal
8. CAAD-A2018-03-29

   16/2017-A

   Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento da quantia de € 28.359

   • Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento da quantia de € 28.359,00 prestados a título de serviços médicos de ginecologia, não pagos, acrescidos de juros de mora contados desde a data da citação até efetivo e integral pagamento
9. CAAD-A2018-02-19

   15/2017-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal
10. CAAD-A2018-01-19

    17/2017-A

    Subsídio de risco.

    • Subsídio de risco
11. CAAD-A2017-11-29

    13/2017-A

    Direito à transição para a categoria de Professor adjunto.

    • Direito à transição para a categoria de Professor adjunto
12. CAAD-A2017-11-21

    21/2017-A

    Regime de Proteção Social Convergente - Efeitos sobre o direito a férias Falta

    • Regime de Proteção Social Convergente - Efeitos sobre o direito a férias Falta por doença
13. CAAD-A2017-07-17

    64/2016-A

    Suplemento de Risco

    • Suplemento de Risco
14. CAAD-A2017-06-29

    83/2016-A

    Contrato administrativo atípico – Concessão do direito de exploração – Falta de cumprimento

    • Contrato administrativo atípico – Concessão do direito de exploração – Falta de cumprimento
15. CAAD-A2017-06-07

    77/2016-A

    Contrato de prestação de serviços

    • Contrato de prestação de serviços
16. CAAD-A2017-03-27

    41/2016-A

    Reposicionamento remuneratório decorrente da obtenção do título académico de agregado na carreira

    • Reposicionamento remuneratório decorrente da obtenção do título académico de agregado na carreira dos docentes do ensino superior politécnico
17. CAAD-A2017-02-10

    44/2016-A

    Suplemento de risco.

    • Suplemento de risco
18. CAAD-A2017-02-08

    37/2016-A

    Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo

    • Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo
19. CAAD-A2017-01-25

    33/2016-A

    Relação jurídica de emprego público – índice remuneratório

    • Relação jurídica de emprego público – índice remuneratório
20. CAAD-A2016-12-16

    28/2016-A

    Relação Jurídica de emprego público – índice remuneratório

    • Relação Jurídica de emprego público – índice remuneratório