JPsó sumário
41/2005-JP
Relator: FILOMENA MATOS
Acta de Audiência de Julgamento E Sentença (n.º 1, do art
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Relator: FILOMENA MATOS
Acta de Audiência de Julgamento E Sentença (n.º 1, do art
Relator: CRISTINA MORA MORAES
ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos 12 de Novembro de 2007, pelas
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA Proc. n.º 856/2005 I – Identificação das partes Demandante: Jorge Manuel
Relator: DULCE NASCIMENTO
SENTENÇA Valor da Acção: 431,50€ (quatrocentos e trinta e um euros
Relator: FERNANDA CARRETAS
junto o documento, examinar-se-á se, pelo seu objecto e pela qualidade das pessoas que intervieram, (…) a transacção é válida e, no caso afirmativo, assim será declarado por sentença ... recíprocas por sua iniciativa, como é o caso dos presentes autos. DECISÃO Atenta a capacidade e legitimidade dos intervenientes e a legalidade da transacção, nos termos do disposto
Relator: PAULA PORTUGAL
Sentença I – Identificação Das Partes Demandante: A Demandada: B II – Objecto Do
Relator: DIONISIO CAMPOS
SENTENÇA 1. – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandada: B 2. – OBJECTO DO
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (nº 1, do artº 26º, da
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA RELATÓRIO: O demandante, A, divorciado, NIF. xxx, residente em Cabeças, Vimieiro
Relator: MARIA MANUELA FREITAS
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandada: B II - OBJECTO DO
Relator: LUÍSA FERREIRA SARAIVA
SENTENÇA Proc.º 227/2018-JPBBR DEMANDANTE: A., com NIF: 000, residente na Rua
Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS
estando presentes os Demandantes, o Ilustre Mandatário dos Demandantes e a Demandada na pessoa da sua Ilustre Mandatária, foram ouvidos nos termos do disposto ... decidir: O Julgado de Paz é competente. As partes são dotadas de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. Não existem excepções ou nulidades de que cumpra conhecer ou outras
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 33/2016-J.P. Relatório: A Demandante, A, NIF. -----, residente na
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA Processo n.º 35/2024-JPPAN Parte Demandante: [ORG-1]., com o NIF
Relator: CRISTINA BARBOSA
ressarcimento pelo C no montante de € 21,90. A Demandada devidamente citada na pessoa do seu representante legal (fls.75), não apresentou contestação, tendo faltado à audiência de julgamento, não tendo ... matéria, do objecto, do território e do valor. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não se verificam quaisquer excepções ou nulidades, nem quaisquer questões prévias
Relator: PAULA PORTUGAL
veículo se encontra por reparar pelo facto de o Demandante não dispor de capacidade económica e a Demandada não ter assumido a responsabilidade pelo sinistro, pelo que o valor orçamentado ... características do SD, sob pena de não poder assumir os seus compromissos pessoais e profissionais; que a estes danos acrescem as perdas de tempo e gastos tidos com a resolução
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Processo n.º 728/2012-JP Objecto: Responsabilidade civil. (alínea h), do nº
Relator: CRISTINA MORA MORAES
matéria, do objecto, do território e do valor. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não há excepções, nulidades ou quaisquer questões prévias que cumpra conhecer ... Pintura, exercendo funções docentes e desenvolve paralelamente a actividade de pintura, sendo uma pessoa de gosto apurado, criteriosa na escolha dos objectos e mobiliário da sua habitação. E. O roupeiro
Relator: CRISTINA BARBOSA
ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos 25 de Março de 2011, pelas
Relator: GABIELA CUNHA
existem nulidades que invalidem todo o processado. As partes são dotadas de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. Não existem exceções de que cumpra conhecer ou questões prévias ... qual "Citado o réu, a instância deve manter-se a mesma quanto às pessoas, ao pedido e à causa de pedir, salvas as possibilidades de modificação consignadas