CAAD-T
536/2016-T
Tributações autónomas - Interpretação autêntica. Constitucionalidade. SIFIDE
124 resultados nos descritores e sumários · 342 no texto integral
Tributações autónomas - Interpretação autêntica. Constitucionalidade. SIFIDE
Sifide; Tributações autónomas
Tributações autónomas. Deduções à coleta; SIFIDE; RFAI
Benefício fiscal – SIFIDE. Compensação
Pagamento Especial por Conta, SIFIDE e CFEI; Tributações Autónomas; Dedutibilidade
Tributação autónoma, SIFIDE
Tributações autónomas; artigo 90.º do CIRC; pagamento especial por conta (PEC); SIFIDE; dedutibilidade
Tributações autónomas; artigo 90.º do CIRC; pagamento especial por conta (PEC); SIFIDE; dedutibilidade
Tributações Autónomas, SIFIDE e RFAI
tributações autónomas; SIFIDE
Derrama Estadual; SIFIDE
Sistema de Inventário Permanente e Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE
Tributações autónomas; SIFIDE; pagamentos especiais por conta
Competência do Tribunal Arbitral; fundamentação a posteriori; RFAI; SIFIDE; dedução de benefícios fiscais à coleta
SIFIDE, suspensão do processo de execução fiscal * Substitui a Decisão Arbitral
Tributação autónoma, SIFIDE
Tributações Autónomas – SIFIDE
Benefício Fiscal – SIFIDE – Dedutibilidade dos encargos com despesas com o pessoal e despesas de funcionamento
SIFIDE, competência material do Tribunal Arbitral
SIFIDE; Transmissibilidade em caso de fusão por incorporação