TRCsó sumário
1/19.5GATBC.C1
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
I- A lei processual penal não permite a dedução do incidente de
757 resultados
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
I- A lei processual penal não permite a dedução do incidente de
IRC — Regime dos preços de transferência — Responsabilidade tributária — Normas antiabuso específicas — Alienação
Relator: FELIZARDO PAIVA
I – No processo especial emergente de acidente de trabalho é no auto
CSR — Natureza jurídico-tributária da Contribuição de Serviço Rodoviário — Âmbito material da
Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES
I. Numa acção em que é pedida a nulidade, por simulação, de
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- Em insolvência liquidatária o administrador da insolvência nomeado pelo juiz tem
Portaria n.º 18/2024 de 25 de janeiro Sumário: Identifica as unidades
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. Sendo a sentença um acto jurídico, formal e receptício, subtraído à
IMI – Momento relevante para determinação do VPT que constitui base de incidência
Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS
1- Em insolvência liquidatária o administrador da insolvência nomeado pelo juiz tem
Relator: LAURA GOULART MAURÍCIO
I. O Recorrente vinha acusado pelo Ministério Público de um crime de
Relator: FÁTIMA BERNARDES
I. O bem jurídico na violência doméstica é a saúde física, psíquica
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
I – O abuso do direito pode verificar-se quer no acesso ao
Indeferimento de reclamação graciosa e processo arbitral; - IRC - gastos fiscalmente dedutíveis.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2023 Sumário: Aprova o Plano
IVA. Redébito de gastos em consórcio. Serviços de construção civil – Art. 2
Portaria n.º 283/2023 de 18 de setembro Sumário: Aprova os anexos
Lei n.º 38/2023 de 2 de agosto Sumário: Lei das Grandes
Relator: LUÍS CRAVO
I – No seguro de responsabilidade civil facultativo, os nos 2 e 3
Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES
1. Numa ação especial de revisão de sentença estrangeira, proferida na ..., em