139 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

1. CAAD-T2019-06-17

   501/2018-T

   Perdas por imparidade

   • IRC - Perdas por imparidade
2. CAAD-T2019-05-14

   666/2018-T

   Dedutibilidade de gastos. Perdas por imparidade em dívidas a receber

   • IRC - Dedutibilidade de gastos
   • Perdas por imparidade em dívidas a receber
3. CAAD-T2019-05-06

   483/2018-T

   Perdas por imparidade em créditos. Prova

   • Perdas por imparidade em créditos
   • Prova
4. AT-IV2019-04-22

   Informação vinculativa n.º 15019

   Imparidade em inventários

   • Imparidade em inventários
5. CAAD-T2019-04-12

   320/2018-T

   Dedutibilidade de Custos, Imparidades, artigos 23.º, 36.º e 45.º do CIRC – Retenção na Fonte, Modelo

   • IRC - Dedutibilidade de Custos, Imparidades, artigos 23.º, 36.º e 45.º do CIRC – Retenção na Fonte, Modelo 21-RFI
6. CAAD-T2019-03-04

   160/2018-T

   Cessão de créditos abaixo do valor nominal – Juros – Imparidades

   • IRC – Cessão de créditos abaixo do valor nominal – Juros – Imparidades
7. CAAD-T2018-11-23

   1/2018-T

   Imparidades; juros; custos dedutíveis; descontos e abatimentos: art.º 23.º, 28.º-A e 28.º-B, do CIRC

   • IRC – Imparidades
   • juros
   • custos dedutíveis
   • descontos e abatimentos: art.º 23.º, 28.º-A e 28.º-B, do CIRC
8. CAAD-T2018-10-17

   582/2017-T

   Relação de prejudicialidade – Juros de mora – Contratos de construção – Perdas por imparidade – Juros compensatórios

   • IRC – Relação de prejudicialidade – Juros de mora – Contratos de construção – Perdas por imparidade – Juros compensatórios
9. CAAD-T2018-03-16

   724/2016-T

   Contratos de construção - Perdas por imparidade em créditos - aceitação fiscal. *Decisão arbitral anulada por acórdão do STA de 30 de janeiro de 2019, recurso n.º 436/18.0BALSB, que decide

   • Contratos de construção - Perdas por imparidade em créditos - aceitação fiscal
   • *Decisão arbitral anulada por acórdão do STA de 30 de janeiro de 2019, recurso n.º 436/18.0BALSB, que decide em substituição
10. CAAD-T2018-01-19

    90/2017-T

    Dedutibilidade de gastos – Imparidade - Dívidas de fornecedores

    • IRC - Dedutibilidade de gastos – Imparidade - Dívidas de fornecedores
11. CAAD-T2017-12-15

    244/2017-T

    princípio da especialização dos exercícios - gastos e perdas - descontos antecipados - perdas por imparidade em créditos - artigos 18.º, 23.º, 35.º e 36.º do CIRC

    • IRC – princípio da especialização dos exercícios - gastos e perdas - descontos antecipados - perdas por imparidade em créditos - artigos 18.º, 23.º, 35.º e 36.º do CIRC
12. CAAD-T2017-11-30

    423/2017-T

    Perdas por imparidade em créditos - Especialização de exercícios

    • IRC - Perdas por imparidade em créditos - Especialização de exercícios
13. CAAD-T2017-11-30

    337/2017-T

    Imparidades

    • IRC – Imparidades
14. CAAD-T2017-11-20

    284/2017-T

    Perdas por imparidade em créditos - art.º 18.º Periodização do lucro tributável - art.º 41.º Créditos incobráveis

    • IRC – art.º 36.º, Perdas por imparidade em créditos - art.º 18.º Periodização do lucro tributável - art.º 41.º Créditos incobráveis
15. CAAD-T2017-07-03

    717/2016-T

    Tributação autónoma - Menos-valias - Imparidades

    • IRC - Tributação autónoma - Menos-valias - Imparidades
16. CAAD-T2017-03-27

    392/2016-T

    Dedutibilidade de perdas por imparidade. Instituições sujeitas a supervisão do Banco de Portugal

    • IRC - Dedutibilidade de perdas por imparidade
    • Instituições sujeitas a supervisão do Banco de Portugal
17. CAAD-T2016-06-30

    726/2015-T

    competência material do Tribunal Arbitral; fundamentação do ato; perdas por imparidade; desvalorizações excecionais; equiparação das desvalorizações resultantes da reavaliação legal com as situações de amortização excessiva; aplicação retroativa do artigo

    • IRC - competência material do Tribunal Arbitral
    • fundamentação do ato
    • perdas por imparidade
    • desvalorizações excecionais
    • equiparação das desvalorizações resultantes da reavaliação legal com as situações de amortização excessiva
    • aplicação retroativa do artigo 35, n.º 4 do CIRC
18. CAAD-T2015-10-22

    255/2015-T

    Perda por imparidade créditos incobráveis, requisito do artigo 41º, nº 2 do Código

    • IRC - Perda por imparidade créditos incobráveis, requisito do artigo 41º, nº 2 do Código do IRC (ano 2012)
19. CAAD-T2015-10-20

    842/2014-T

    liquidação do ano de 2009; suspensão do prazo; perdão de dívidas; perdas por imparidade

    • Correções
    • exercícios de 2009, 2010 e 2011
    • benefícios fiscais
    • caducidade do direito à liquidação do ano de 2009
    • suspensão do prazo
    • perdão de dívidas
20. CAAD-T2015-05-29

    667/2014-T

    Perdas por imparidade; créditos incobráveis

    • IRC – Perdas por imparidade
    • créditos incobráveis