CAAD-T
37/2023-T
Dedutibilidade de gastos: artigo 23.º do CIRC
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Dedutibilidade de gastos: artigo 23.º do CIRC
fusão inversa – dedutibilidade de gastos
Dedutibilidade de gastos com serviços intra-grupo. DLRR – conceito de “investimento inicial
Dedutibilidade de gastos com juros em IRC; Fundamentação sucessiva; Ónus da prova
Determinação da Matéria Coletável; Dedutibilidade de Gastos de Financiamento
Dedutibilidade de custos – Dedução de IVA suportado
Dedutibilidade de encargos financeiros suportados com a aquisição de partes de capital. Fusão inversa
Dedutibilidade de gastos. Ajudas de custo. Utilização de viatura própria do trabalhador. Despesas não documentadas e indevidamente documentadas. Tributações autónomas
Dedutibilidade de gastos. Despesas com deslocação em viatura própria. Despesas com refeições e transporte. Crédito incobrável
artigo 23.º - dedutibilidade de custos IVA – artigo
Dedutibilidade de gastos
Dedutibilidade de gastos em sede
SGPS - Dedutibilidade de encargos financeiros suportados com a aquisição de partes de capital. Tributação autónoma sobre encargos suportados com viaturas ligeiras de passageiros – Reforma da decisão arbitral (anexa à decisão
artigos 23.º e 63.º - dedutibilidade dos custos. Financiamento
Caducidade; Dedutibilidade de gastos (23º CIRC); Deslocações e estadas, Despesas de Representação; Ofertas
gratificações de balanço - dedutibilidade do respetivo gasto, nos termos do nº1 do art. 23º do Código
dedutibilidade de gastos de financiamento de aquisição de empresas alheias em caso de fusão subsequente destas com a financiada
Dedutibilidade gastos fiscais – artigo 23.º CIRC – Ónus da prova
Dedutibilidade de gastos. IVA não dedutível. Princípios da justiça, da imparcialidade e da descoberta da verdade material
Gastos de financiamento com mútuos aplicados na realização de prestações acessórias – dedutibilidade