247 resultados
Relator: DANIELA DOS SANTOS COSTA
descansa, recebe amigos e familiares; C. Os Demandados são proprietários de um prédio imediatamente contíguo ao da Demandante, também de habitação, com dois pisos e um pequeno logradouro, sito ... testemunhais em audiência final. As testemunhas indicadas pela Demandante, D, sua irmã, E, vizinha contígua dos Demandados, e F, seu genro, foram unânimes em descrever o estado do logradouro
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
comprometido com as obras de reconstrução realizadas pelos Demandados no seu imóvel, que é contíguo ao primeiro. Posto isto, apurada que está a legitimidade do cabeça-de-casal
Relator: JOÃO CHUMBINHO
junto com o requerimento inicial) foi determinado que a utilização do sótão, contíguo à fracção da Demandada caberia a esta mesma fracção, a qual ficaria igualmente responsável pela manutenção
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA Processo n.º 7/2020-JPSRT Demandantes: [PES-1] e marido, [PES-2
Relator: LUIS FILIPE GUERRA
materiais e instrumentos na propriedade dos Demandantes, bem como danos no interior da casa contígua ao prédio dos 1.os demandados. 6. Os demandantes informaram a 3ª demandada no sentido ... referido prédio…”. 7. A 3ª demandada procedeu à reparação do interior da casa contígua ao prédio dos 1.os demandados. 8. Em 09/11/2009, os demandantes interpelaram a 3ª demandada para
Relator: MARIA DE ASCENÇÃO ARRIAGA
espigão em ladeira, ou cachorros de pedra salientes ou não estar o prédio contíguo murado pelos outros lados - certo é que tais sinais não existem no caso concreto
Relator: FERNANDA CARRETAS
destruída a parede que separava a sala de um dos quartos que lhe era contíguo, alterando, assim, a tipologia de T3 para T2. A proposta foi aceite pela Demandada, contra
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
nomeadamente e relevante para o caso os proprietários das fracções contíguas ao 2.º D, a fracção M (2.º C) E e o proprietário da fracção
Relator: CRISTINA MORA MORAES
Demandante comunica à Demandada, via correio electrónico, a existência de humidade no compartimento contíguo à cozinha, ou seja, no escritório. K. Na reunião de Assembleia de Condóminos, ocorrida
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
mantido nas melhores condições. Quando foi necessária a mesma intervenção no terraço contíguo o condomínio pagou a impermeabilização e o proprietário pagou o pavimento. O estado do pavimento ... teria certamente ressalvado, do mesmo modo, a afectação do uso desses terraços aos pavimentos contíguos – neste sentido Ac. do STJ de 8/4/97, CJ Ano V, t. 2, pág. 35.Tamb
Relator: LUIS FILIPE GUERRA
demandante, tendo verificado a existência de uma infiltração numa dependência da sua casa, contígua a uma das casas de banho, contactou telefonicamente a empresa gestora do condomínio, participando
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
demandados é utilizada, tendo a água alastrado também para o tecto do quarto contíguo à casa de banho, bem como para a parede e chão do quarto e parede mestra ... trabalhos necessários. 10º- Nesta situação a água alastrou para o tecto do quarto contíguo à casa de banho, bem como para a parede do quarto e chão do quarto
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
anexos e logradouro, sita no concelho de Sintra, sendo o demandado proprietário da moradia contíguo, com os nºs 5 e 7 e que, o anterior proprietário do seu prédio
Relator: ANA PAULA TELES
descrição e composição dos prédios acima identificados (prédio do demandante e demandada), estes são contíguos e confinantes entre si, na parte Norte/Nascente do prédio da demandada e Sul/Poente do demandante
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
queimado do seu interior. - Constatou ainda, junto da sua vizinha, proprietária da mercearia contígua ao seu estabelecimento que, no momento da ocorrência, encontrando-se a fiambreira desta em funcionamento ... reengate) da energia eléctrica fornecida pela Demandada. U) Uma vizinha, proprietária da mercearia contígua ao seu estabelecimento que, no momento da ocorrência, tinha uma fiambreira a funcionar, detectou um “estoiro
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
habitação, a ora demandada procedeu à construção de uma escada em betão armado, contigua à parede Sul do edifício, que “liga “ a x à x, sendo que dessas obras resultaram
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
demandante deixou o seu veículo HL, estacionado no parque contíguo à praia de x, em Setúbal, pelas 15h00, tendo deixado no porta-bagagem deste os documentos do carro e pessoais ... demandante deixou o seu veículo HL, estacionado no parque contíguo à praia de x, em Setúbal, pelas 15h00, tendo deixado no porta-bagagem deste os documentos do carro e pessoais
Relator: ELISA FLORES
provados os danos…” e ainda que o ora Demandante “….é proprietário de um terreno contíguo, onde também tem animais, entre eles, dois ou três cães de caça e de pequeno
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
logradouro, também não está concretizado, mas entendo como tal a parcela de terreno contigua a habitação, que pode ser parte rústica ou apenas logradouro, no sentido de poder ser fruído ... º60 C.R.P.). São requisitos essenciais a anexação de prédios: a contiguidade dos prédios a anexar; pertencerem ao mesmo proprietário, em termos de poderem constituir objeto de um direito de propriedade
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA Identificação das partes Demandantes: A, divorciada, contribuinte fiscal nº XXX, residente