916/2013-JP
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Processo n.º x Objecto: cumprimento de obrigações (alínea), do n
1000+ resultados
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Processo n.º x Objecto: cumprimento de obrigações (alínea), do n
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Processo n.º 684/2023-JPLSB ----------------------------------- Demandante: [ORG: -1] CLÍNICA, LDA. (nipc 1
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
SENTENÇA 1. - Identificação das partes Demandantes: 1 - A e 2 - B Demandada
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
contestação, os demandados alegam que “(…) em Maio de 2006 ficou acordado entre ambos que (…) os demandados efectuariam a reparação no interior da sua fracção conforme entendessem, e o respectivo valor ... subtraído das comparticipações entretanto vencidas – revela-se absolutamente contraditório com os factos alegados pelos próprios demandados, no seu articulado, que defendem a existência de um acordo em que o custo
Relator: PAULA OLIVEIRA SILVA
SENTENÇA I. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: Demandante: A Demandados: 1 - B e 2
Relator: JOÃO CHUMBINHO
SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandada: B II - OBJECTO DO
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA 1. - RELATÓRIO Identificação das partes Demandante: A Demandado: B Objecto da
Relator: MARTA NOGUEIRA
Ata de Audiência de Julgamento (art. 57º da Lei n.º 78/2001
Relator: MARIA ASCENÇÃO ARRIAGA
SENTENÇA I- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES e OBJECTO DO LITÍGIO A, ora Demandante
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 255/2021-JPCSC Sentença Parte Demandante:--- [PES-1], contribuinte fiscal número
Relator: ELISA FLORES
Processo: 48/2016-JP Relator: Elisa flores Descritores: Ação possessória (usucapião) Data da sentença
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
Sentença 1. - Identificação das partes Demandante: A, representado pelo seu Mandatário, B
Relator: GABRIELA CUNHA
SENTENÇA Processo nº x RELATÓRIO: A, melhor identificada a fls. 1, intentou
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
contrato em falta (fidelização). O demandante vem requerer a anulação desta factura. Mais alegou conforme requerimento de fls 3 a 4, que aqui se dá como reproduzido. A demandada contestou ... factura em causa. Mais alega, incluindo de direito, conforme contestação a fls 33 a 41, que aqui se dá como reproduzida. Fundamentação De facto Com base nas declarações de parte
Relator: JOÃO CHUMBINHO
SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, contribuinte fiscal n.º …, residente
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: 1 - A; 2 - B e 3
Relator: ELISA FLORES
ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos dezoito dias do mês de novembro
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
Sentença Processo n.º18/2013 I - Identificação das Partes Demandante: 1 - A e
Relator: CRISTINA MORA MORAES
integral pagamento, com custas e condigna procuradoria. Alegou, em síntese, ter prestado, no exercício da advocacia, os serviços que enuncia no seu articulado e que o Demandado não lhe pagou ... impugnando a versão dos factos e invocando a compensação no montante de € 734,39, por alegados prejuízos que o Demandante lhe causou. O Julgado de Paz é competente em razão
Relator: ISABEL ALVES DA SILVA
Processo n.º 29/2018-CVR Matéria: Responsabilidade civil contratual e extracontratual Artigo 9