TRC
2364/18.0T9CBR.C2
Relator: PEDRO LIMA
I – A liberdade de expressão deve dar guarida a um excesso linguístico
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Relator: PEDRO LIMA
I – A liberdade de expressão deve dar guarida a um excesso linguístico
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
I – O n.º 1 do art. 493.º do CCiv. consagra
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I - A ampliação do objeto do recurso da parte contrária só é
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I – Em termos de nexo de causalidade, o dano é provável sempre
Relator: CARLOS MOREIRA
I - O art.º 921º do CC constitui um alargamento/complemento dos direitos
Relator: CARLOS MOREIRA
I - A sociedade comercial pode prestar garantias a dívidas de outras entidades
Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO
I - A confiança com vista a futura adopção exige, além da verificação
Relator: JOÃO NOVAIS
I – Num sentido amplo, norma em branco é toda a norma penal
Relator: FREITAS NETO
I) Integram justa causa para a suspensão ou destituição de gerente todas
Relator: MOREIRA DO CARMO
1. Quando se impugna a matéria de facto, tem de observar-se
Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO
O tempo durante o qual o condenado beneficiou da liberdade condicional não
Relator: CARLOS MOREIRA
I - Não obstante a atual lei – artº 1906º do CC -, a doutrina
Relator: MOREIRA DO CARMO
1.- A medida de confiança a instituição com vista a futura adopção
Relator: ELISA SALES
A declaração de inimputabilidade, implicando a exclusão de culpa do agente, obsta
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1.- Na providência cautelar de suspensão de deliberações sociais fectuam-se dois
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - Numa declaração de insolvência em que se discute se o requerente
Relator: CARLOS MOREIRA
1. - Provando-se, nuclearmente, que: foi o banco a contatar o cliente
Relator: RAMALHO PINTO
A interpretação da cláusula 27ª do IRC aplicável aos trabalhadores fabris ao
Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE
1- Ainda que se tivesse provado que o Banco/R. tinha assumido perante
Relator: ISABEL VALONGO
I – O artigo 38.º, n.º 1, do RGCO, abrange as