1000+ resultados no texto integral · só descritores e sumários

1. TRE2020-04-28citado por 1

   12/19.0GBGLG.E1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   I – O fundamento da agravação do crime de violência doméstica, que se

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • DETENÇÃO ILEGAL DE ARMA
   • DUPLA VALORAÇÃO
   • NE BIS IN IDEM
2. TRG2019-04-29citado por 1

   14/17.1JAPRT.G1

   Relator: TERESA COIMBRA

   1.Invocar a errada apreciação da prova não é o mesmo que invocar

   • FURTO
   • CRIME CONTINUADO
   • ACTOS DE EXECUÇÃO
   • DESISTÊNCIA DO CRIME
   • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL
3. TRC2019-03-27citado por 1

   95/17.8GCLMG.C1

   Relator: BELMIRO ANDRADE

   I – Não basta o preenchimento objectivo de uma qualquer ou de várias

   • AGRAVANTE QUALIFICATIVA
   • APLICAÇÃO NÃO AUTOMÁTICA
   • AMEAÇA
4. TRG2019-01-28citado por 1

   562/16.0GBVLN.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I. O conteúdo do ilícito p. e p. pelo art. 231.º

   • CRIME DE RECEPTAÇÃO
   • ELEMENTOS TÍPICOS DO CRIME
   • ABSOLVIÇÃO
   • ARTº 231º
   • Nº 1
   • DO CP
5. TRG2018-12-03citado por 1

   319/14.3GCVRL.G1

   Relator: MARIA JOSÉ MATOS

   I. As declarações de co-arguido não constituem prova proibida. II. Estão

   • DECLARAÇÕES CO-ARGUIDO
   • VALOR PROBATÓRIO
   • ARTºS 125º
   • 127º E 345º
   • DO CPP
6. TRC2018-10-17citado por 1

   239/16.7GAVZL.C1

   Relator: BELMIRO ANDRADE

   I – A comunicação em causa [art. 358.º, n.º 3, do

   • CONDENAÇÃO POR CRIME DIVERSO
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • INJÚRIA
   • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
7. TRC2018-06-20citado por 1

   7/11.2ZRCBR.C1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   I – Verificado o circunstancialismo das alíneas a) e b) do n.º

   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • LEITURA DE AUTOS E DECLARAÇÕES
   • DECLARAÇÕES PRESTADAS PERANTE O MINISTÉRIO PÚBLICO INTEGRADAS POR OUTRAS PREVIAMENTE OCORRIDAS PERANTE ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL
   • AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL
   • ELEMENTOS TÍPICOS
8. TRG2018-02-15citado por 1

   1065/14.3TJVNF.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- Quando o acto impugnado seja oneroso, aos requisitos gerais da impugnação

   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
   • AVALISTA
   • PER
9. TRG2018-01-11citado por 1

   248015/09.2YIPRT.G1

   Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

   I – Na reapreciação da decisão de facto, a Relação, não estando limitada

   • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO
   • DENÚNCIA DOS DEFEITOS
   • DIREITO À ELIMINAÇÃO DOS DEFEITOS
   • EXCEÇÃO DO NÃO CUMPRIMENTO
10. TRG2018-01-08citado por 1

    12/16.2GAGMR.G1

    Relator: AUSENDA GONÇALVES

    I – O nosso Código de Processo Penal acolhe o princípio de que

    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE
    • COLABORAÇÃO ARGUIDO COM AUTORIDADES
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
    • ARTºS 31º DO DL 15/93 DE 22/2 E 72º DO CP
11. TRG2017-11-09citado por 1

    393/12.7TCGMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 - A prova de que uma assinatura foi efetuada por determinada pessoa

    • PROCURAÇÃO
    • RECONHECIMENTO DA LETRA E DA ASSINATURA
    • QUOTA DE SOCIEDADE
    • TRANSMISSÃO POR MORTE
12. TRE2017-06-06citado por 1só sumário

    22/98.0GBVRS.E2

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    I – A reconstituição é uma aproximação ao real acontecido, através de uma

    • HOMICÍDIO QUALIFICADO
    • RECURSO
    • MEIOS DE PROVA
    • RECONSTITUIÇÃO
    • REGRAS DA EXPERIÊNCIA COMUM
    • PRESUNÇÕES
13. TRG2017-03-16citado por 1

    956/11.8TBPTL.G1

    Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS

    I. O dano biológico (toda a violação da integridade físico-psíquica da

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • INDEMNIZAÇÃO POR INCAPACIDADE GERAL PERMANENTE
14. TRE2015-12-15citado por 1

    653/14.2TDLSB.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    1 - O que não pode ser declarado refutável por falta de concretização

    • FACTOS
    • TRÁFICO DE DROGA
    • CONSUMO MÉDIO INDIVIDUAL
    • CONCURSO APARENTE DE INFRACÇÕES
15. TRG2015-10-08citado por 1

    319/14.3BEMDL.G1

    Relator: JORGE SEABRA

    1. As deliberações sociais que padeçam de vícios ou irregularidades no respectivo

    • ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
    • ILEGITIMIDADE ACTIVA
    • ASSOCIADO
16. TRC2015-03-18citado por 1

    823/12.8JACBR.C1

    Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

    I - Se o «desconto» previsto no n.º 1 do artigo 80

    • DESCONTO NA PENA DE PRISÃO ANTERIOR
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
    • ACTO SEXUAL DE RELEVO
    • TENTATIVA
17. TRE2014-06-03citado por 1

    9/11.9GCEVR

    Relator: PROENÇA DA COSTA

    I – A questão da determinação da pureza da droga coloca-se em

    • QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
    • ESTUPEFACIENTES
    • QUANTIDADE
    • MEDIDA DA PENA
18. TRE2014-05-13citado por 1

    77/12.6TAENT.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    I - A “realidade” a que se refere a “verdade” do depoimento no

    • FALSIDADE DE TESTEMUNHO
    • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
    • INTERPRETAÇÃO MAIS FAVORÁVEL
19. TRC2014-03-26citado por 1

    84/13.1GAFVN.C1

    Relator: BELMIRO ANDRADE

    A exploração não autorizada de uma máquina de jogo eletrónica na qual

    • JOGO DE FORTUNA E AZAR
20. TRC2014-02-26citado por 1

    1116/10.0TAGRD.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- São elementos constitutivos do crime de intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos

    • INTERVENÇÕES E TRATAMENTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS