TRC
11/25.3GCFVN.C1
Relator: ISABEL GAIO FERREIRA DE CASTRO
1 - O furto é qualificado, além do mais, nas situações em que
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Relator: ISABEL GAIO FERREIRA DE CASTRO
1 - O furto é qualificado, além do mais, nas situações em que
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
I – O facto de toda a produção da sociedade insolvente ter passado
Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
I – O art.º 71.º da LAT estabelece um conceito de
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
1 - Encontrando-se consignado na ata o início e termo das declarações
Relator: SANDRA FERREIRA
I – O princípio da livre apreciação da prova não pode confundir-se
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
1 - A lei faz depender a concessão da liberdade condicional aos dois
Relator: LUÍS CRAVO
I – No âmbito da execução do ato médico correspondente ao cumprimento do
Relator: CHANDRA GRACIAS
I – Estando delimitados os concretos pontos de facto e os concretos meios
Relator: FÁTIMA SANCHES
1 - A condenação em pena efectiva de prisão por crime cometido no
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
Compete ao juízo do trabalho a apreciação da ação intentada por uma
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
I – A constituição de uma servidão legal de passagem constitui um pedido
Relator: HELENA MELO
I – Embora os AA. tenham de dormir com as entradas de ruído
Relator: HELENA MELO
I – Inexiste um acesso à plataforma e-leiloes.pt distinto para pessoas singulares e
Relator: CRISTINA NEVES
I – A obrigação de restituição fundada no enriquecimento sem causa, prevista no
Relator: FELIZARDO PAIVA
I – Tendo sido fixada ao sinistrado IPATH com uma incapacidade permanente que
Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
I – O Fundo de Acidentes de Trabalho responde apenas pelas prestações que
Relator: PAULO GUERRA
1. Comete um crime de violência doméstica o agente que pratica actos
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I – Em resultado do novo modelo procedimental que lhe foi consagrado na
Relator: ROSA PINTO
I - O prazo de 10 dias, estabelecido no n.º 1 do
Relator: PIRES ROBALO
I. O A. pode aproveitar a resposta à reconvenção para responder às