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Relator: FILOMENA MATOS
substituição das peças descritas na rubrica «Peças Cobertas», sob o escalão correspondente à antiguidade e quilometragem do veículo, que sejam necessárias para o funcionamento correto do veículo após uma avaria ... data da venda registava 166.568 kms e 10 anos e 10 meses de antiguidade, e por isso, encontra-se incluído no 3.º escalão da rubrica «Peças Cobertas
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
dessa venda e preço. Refere que os tapetes em causa não podem ser considerados antiguidade, desconhecendo qual o seu preço actual, por duas razões: uma, o importador faliu, outra porque
Relator: FILOMENA MATOS
parcela) o fazem há 30 anos, encontrando-se assim satisfeito o requisito da antiguidade máximo exigido na lei, art. 1296, do C.C. Por outro lado, a posse conducente à usucapião
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
imprudente do demandante, mas sim do normal desgaste do material por efeito da sua antiguidade, pelo que se integram nas chamadas deteriorações lícitas. Deste modo, considerando o clausulado contratual não
Relator: FILOMENA MATOS
fazem há mais de 32 anos, encontrando-se assim satisfeito o requisito da antiguidade máximo exigido na lei - artigo 1296.º do C.C. Por outro lado, a posse conducente
Relator: MARIA DE ASCENÇÃO ARRIAGA
solução encontrada foi considerada adequada; 8. A reparação do elevador era, pela sua antiguidade, impossível e a substituição incompatível com a estrutura física do prédio; 9. A Demandada impede
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
estabelecimento comercial da demandada e lavrou uma reclamação no respectivo livro, queixando-se da antiguidade da armação dos óculos vendidos por esta à sua esposa. Os factos provados ... óculos por si adquiridos à demandada. Com efeito, a demandante queixou-se da antiguidade da armação dos seus óculos, sendo esse o motivo da sua insatisfação com a mesma, apesar