Pesquisa jurídicaTogaAI

329 resultados

  2. JPsó sumário

    196/2011-JP

    Relator: LUIS FILIPE GUERRA

    gerente da demandante, que depôs com serenidade, isenção e conhecimento de causa, e confirmou a matéria dada como provada. Além disso, foram ainda relevantes os documentos juntos aos autos pela ... Código Civil). Por efeito do mesmo, a demandante obrigou-se a praticar todos os actos compreendidos nas atribuições do administrador do condomínio (cfr. artigo 1436º do Código Civil), mediante retribuição

  3. JPsó sumário

    199/2006-JP

    Relator: ANTONIO CARREIRO

    referida parcela, sendo actualmente de 3.678,470 m2, tendo a área agora mencionada sido confirmada por levantamento topográfico actual. 9. As confrontações actuais e corrigidas do prédio da demandante são ... actuais e se encontra perfeitamente delimitado e murado dos terrenos confinantes, praticando todos os actos materiais correspondentes ao exercício do direito de propriedade, tratando, cultivando, defendendo e recolhendo os frutos

  4. JPsó sumário

    5/2007-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    irmã, do seu falecido marido, que vendeu a metade em apreço nos presentes autos, confirmando todas as vicissitudes do negócio então realizado. O testemunho das pessoas arroladas pela demandante, revelou ... elemento ou seja, a posse traduz-se na prática, além do mais, reiterada, de actos materiais correspondentes ao direito que se reclama ou se reivindica. Como elementos da posse fazem

  5. JPsó sumário

    81/2011-JP

    Relator: ELISA FLORES

    ACTA DE AUDIÊNCIADEJULGAMENTO Aos vinte e cinco dias do mês de Novembro

  7. JPsó sumário

    397/2007-JP

    Relator: MARIA JUDITE MATIAS

    demandante juntou dois documentos dos quais foram entregues cópia. Audição das partes. As partes confirmaram o vertido nas respectivas peças processuais. Audição das testemunhas. Apresentadas pela demandante: Primeira: H, residente ... consequências da “inundação” provocada pela demandada, tendo chegado quinze minutos após o telefonema; confirmou as fotos que foram juntas aos autos; disse que quando chegou estavam a apanhar a água

  8. JPsó sumário

    81/2007-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (nº 1, do artº 26º, da

  9. JPsó sumário

    94/2023–JPVFR

    Relator: MARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃES

    terreno ao Demandado, tendo-o feito há mais de 10 anos. Isto mesmo foi confirmado pela testemunha [PES-9], conforme exposto, que referiu que foi o seu pai – anterior proprietário ... quase em exclusivo, na questão do acesso à presa, sendo que, quanto aos actos de posse alegados pela Demandante, apenas a testemunha [PES-3] referiu que o terreno era cultivado

  10. JPsó sumário

    269/2010-JP

    Relator: CRISTINA BARBOSA

    termos legais ou não pratica os actos necessários ao cumprimento da obrigação.” Assim sendo e face à matéria provada – a testemunha E, confirmou que o cobrador

  13. JPsó sumário

    102/2007-JP

    Relator: DANIELA SANTOS COSTA

    SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: A e mulher B 1ºs Demandados: C

  14. JPsó sumário

    71/2007-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    conseguiam precisar. Perante esse facto, verifica-se que os depoimentos acabaram por coincidir, e confirmar, parcialmente, o constatado na deslocação ao local. O Direito Nos presentes autos está em causa ... previsto na lei, se existe corpus (o elemento material, ou seja, a prática de actos sobre a coisa) e animus (o elemento psicológico, ou seja, a intenção de comportamento como

  20. JPsó sumário

    44/2006-JP

    Relator: MARIA JUDITE MATIAS

    para o efeito. Tramitação: A demandada foi devidamente citada e notificada para todos os actos. O demandante aderiu à mediação tendo sido agendado o dia 11 de Maio ... efeitos do disposto no art. 559.º, do Cód. de Proc. Civil, o demandante confirmou todo o conteúdo do requerimento inicial. Fundamentação Fáctica. Tendo sido devidamente notificada para contestar