3707/18.2T8VCT-C.G1
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
(i) Por força do princípio tempus regit actum, a validade da citação
1000+ resultados
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
(i) Por força do princípio tempus regit actum, a validade da citação
Relator: SÓNIA MOURA
Sumário: 1. O artigo 92.º, n.º 1, alínea f) do
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
Sumário do Acórdão (Da exclusiva responsabilidade do relator – artigo 663º, nº 7
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
I – Quem for condenado pela prática do crime de violência doméstica, p
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
1-Sucedendo o legatário em bens ou valores determinados, a transmissão para
Relator: CRISTINA NEVES
I – Constituem pressupostos da providência de embargos de obra nova, prevista no
Relator: MOREIRA DO CARMO
I –Dispondo o art. 1040º do CC, nº 1, do CC, que
Relator: FERNANDA PROENÇA
I. Verificando-se que no imóvel adjudicado se encontra uma matilha de
Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE
I – A questão de saber se é possível a aquisição, por usucapião
Estabelece um regime excecional e temporário de simplificação administrativa e financeira destinado
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I - O titulo executivo é condição necessária, mas também condição suficiente da
Relator: JOSÉ CRAVO
A aplicabilidade da sanção pecuniária compulsória, no processo executivo, há-de obedecer
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I. A circunstância e natureza de um facto de teor subjectivo, não
Relator: SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL
Sumário: I. A utilização de um imóvel, integrante da herança indivisa, por
Relator: SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA
Declarado na escritura de constituição de propriedade horizontal que o centro comercial
IRC – Benefícios Fiscais – RFAI – DLRR – CFEI II
Sucessão de Inspecções Tributárias Interna e Externa; Gastos; Arts. 23.º CIRC
Relator: ELISABETE VALENTE
Sumário: I- Um lugar de estacionamento, num condomínio, pode ser uma fração
Relator: LUÍS RICARDO
I – As despesas de conservação de um terraço que serve de cobertura
Relator: LUÍSA OLIVEIRA ALVOEIRO
1. A regra é a de que a questão prejudicial é resolvida