7815/19.4T8VNF.G1
Relator: LÍGIA VENADE
I O nexo de causalidade do ponto de vista naturalístico entre o
167 resultados
Relator: LÍGIA VENADE
I O nexo de causalidade do ponto de vista naturalístico entre o
Relator: PAULO GUERRA
I. O cancelamento dos registos criminais tem como consequência que as sentenças
Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE
SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I – A citação pelo correio de uma sociedade comercial considera-se regularmente
Portaria n.º 5/2022 de 3 de janeiro Sumário: Aprova a delimitação
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
IRC – Inutilidade superveniente da lide; Direito de audição; Dever de fundamentação; Dedutibilidade
IRC/IVA: Regularização na pendência de procedimento inspectivo; Fundamentação e fundamento das liquidações
Relator: TERESA COIMBRA
1. Não pode ser atendida a invocação em recurso de alegada inaudibilidade
Relator: ELISABETE ALVES
Sumário (da relatora): 1- A reclamação e verificação ulterior de créditos prevista
Relator: BERGUETE COELHO
1 - A cassação da carta nos termos do artº 148º, nºs 2
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
I- A redução equitativa da cláusula penal, prevista no artigo 812.º
Relator: EDUARDO AZEVEDO
Sumário (do relator): Num processo executivo intentado em novembro de 2003 deve
Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO
A atendibilidade dos factos jurídicos supervenientes preconizada no artigo 611.º do
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I - O Regulamento (UE) nº 655/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I – A natureza tendencialmente mais simplificada e menos formal do procedimento contraordenacional
Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES
1 - O artigo 152.º, n.º 4 do CPP não impõe
Relator: BERGUETE COELHO
1 - A pena de prisão que foi substituída por suspensão da execução
IRC – Caducidade do direito à liquidação; Artigo 45.º, n.º 5
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
I- A franquia é o contrato pelo qual o empresário – o franquiador