84 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

1. TRE2005-12-06só sumário

   1247/05-1

   Relator: ALBERTO MIRA

   I - Intimamente ligado à violação do dever objectivo de cuidado, traduzida na

   • OMISSÃO
   • CAUSALIDADE
   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA
2. TCAN2005-03-03só sumário

   00687/04.5BEVIS

   Relator: Dr. Carlos Luís Medeiros de Carvalho

   I. Não se verifica a nulidade prevista na al. d) do n

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR ANTECIPATÓRIO (CPTA)
   • NULIDADE DA SENTENÇA [ART. 668º, N.º 1, AL. D) CPC]
   • NULIDADES PROCESSUAIS
   • REQUISITOS
   • ÂMBITO/LIMITES
   • INSTRUMENTALIDADE
3. TRE2010-11-18

   176/10.9YREVR

   Relator: JOÃO LUÍS NUNES

   1. Como vem entendendo o STJ, a recusa facultativa não pode ser

   • MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
   • MEDIDA DE SEGURANÇA
   • OPOSIÇÃO
   • CAUSAS DE RECUSA FACULTATIVA
4. TCAN2004-08-19só sumário

   00146/04.6BEPNF

   Relator: Dr. Carlos Luís Medeiros de Carvalho

   I. O objecto do recurso acha-se delimitado pelas conclusões das respectivas

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE EFICÁCIA (ARTS. 112º, 128º E 129º DO CPTA)
   • PROVIDÊNCIAS CAUTELARES CONSERVATÓRIAS – REQUISITOS
   • CRITÉRIOS – ART. 120º CPTA
   • MANIFESTA ILEGALIDADE DO ACTO
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA