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1. TRE2011-01-06

   347/09.0GFSTB.E1

   Relator: ANA BACELAR CRUZ

   1. Afirmando-se na acusação particular que “o arguido com a sua

   • DIFAMAÇÃO
   • DOLO
   • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
2. TRE2011-01-06

   102/05.7GFSTB.E1

   Relator: JOÃO LUÍS NUNES

   1. A fundamentação da sentença apresenta-se como uma garantia contra o

   • FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • EXAME CRÍTICO DAS PROVAS
   • NULIDADE
3. TRE2011-01-06

   13/09.7JELSB.E1

   Relator: EDGAR VALENTE

   1. Tendo-se apurado que o arguido praticou dois actos concretos de

   • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
   • CRIME EXAURIDO
   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
   • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
   • QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
   • MEDIDA DA PENA