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Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
FACTOS PROVADOS: 1)Que os prédios das partes são prédios urbanos e contíguos. 2)Que os demandados colocaram uma caleira no beiral do seu telhado. 3)Que a caleira possui ... qual verificou a localização dos imóveis das partes, os quais são urbanos e contíguos, daí o facto complementar de prova com o n.º1. Da via pública pode
Relator: ELISA FLORES
para queimar entulho e outros sobrantes da sua exploração agrícola; 2º.- Prédio que é contíguo ao do demandante, ambos sitos ao “F”, xxxx, Aguiar da Beira; 3º.- Estava
Relator: ELISA FLORES
como Parcela A; b) Ao demandante C ficou a pertencer uma parcela de terreno, contígua à anterior, e a sul da mesma, composta por terra de cultura e pastagem, sita ... demandantes encontra-se vedada, e tem uma entrada autónoma a partir da via pública contígua, a Rua Olival do Santo; 17.º- O prédio do demandado, por seu lado, ficou
Relator: MARIA MANUELA FREITAS
concelhio, de agrupamento de concelhos, de freguesia ou de agrupamento de freguesias contíguas do mesmo concelho – arts. 10º e 4º da LJP. Ora no caso vertente, a presente acção preenche
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
doravante LJP, que “Os julgados de paz podem ser concelhios, de agrupamentos de concelhos contíguos, de freguesia ou de agrupamentos de freguesias contíguas do mesmo concelho”. O Julgado
Relator: CARLOS FERREIRA
Demandados contrapõem o direito de instalar a sua esplanada no espaço exterior, contíguo ao estabelecimento de cafetaria que os mesmos exploram. --- Os Demandantes alicerçam a causa com a alegação
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
não é condómino do prédio urbano administrado pela demandada, mas sim de outro contíguo a este. 30. O artigo 9º, nº 4 do regulamento do condomínio estabelece que qualquer obra
Relator: ISABEL ALVES DA SILVA
sitos na [...], n.º 51 e na [...], nº 29, ambos em [...], os quais são contíguos do prédio sito na [...], n.º 53, em [...], propriedade da 1.ª demandada; mais alegam ... destinado a habitação com várias divisões e logradouro. 7 – Os três prédios referidos são contíguos. 8 - Situando-se os prédios das demandantes ao lado e por baixo do prédio
Relator: ANGELA CERDEIRA
propriedade. e) Por seu turno, os Demandados têm idêntica titularidade quanto ao prédio contíguo, denominado G com 100 m2, também sito no concelho de Terras de Bouro, omisso a matriz
Relator: MARTINHA PINHEIRO
directamente a partir do prédio descrito no Ponto 4., dado que os mesmos são contíguos um ao outro; 18. A partir do momento em que adquiriram a posse do prédio ... passado), tendo deixado de o ser aquando da compra (pela sua mãe) de propriedades contíguas. Afirmou esta testemunha que o caminho tinha deixado de ser de consortes tendo sido incorporado
Relator: FILOMENA MATOS
direito de propriedade. 6-Os demandados são os proprietários de uma casa de habitação contígua à dos demandantes, correspondendo o art. ZZ da matriz predial urbana da freguesia ... prédio dos demandantes, confrontando o destes, pelo sul com aquele. 8-Os prédios são contíguos, sendo a parede sul do prédio dos demandantes e a parede norte do prédio
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
quando a Demandante adquiriu a sua fracção, que existem outros quatro cães nos terraços contíguos às dos Demandados e que todos os cães ladram assiduamente; resultou ainda das declarações
Relator: MARTA NOGUEIRA
como acesso à propriedade dos demandantes, como também a outras propriedades que se encontram contiguas à mesma. 15 – O companheiro da demandada, desde o mês de abril do presente ... preceituado no presente articulado – como também a outros proprietários de prédios contíguos. 17 – Com recurso à colocação de arames e de uma placa com a indicação «Proibida Passagem
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA Identificação das partes Demandantes: A e mulher B, Contribuintes Fiscais n
Relator: ANA FLAUSINO
conjunto com as garagens ou armazéns em construção e a construir nos prédios contíguos a este sitos nos lotes um, dois, três e quatro, descritos na referida Conservatória ... formar um centro comercial com as lojas em construção ou a construir nos prédio contíguos a este sitos nos ditos lotes um, dois, três e quatro, tendo acesso
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
não é condómino do prédio urbano administrado pela demandada, mas sim de outro contíguo a este. 30. O artigo 9º, nº 4 do regulamento do condomínio estabelece que qualquer obra
Relator: IRIA PINTO
anos – xxx. 4 - Tendo a Demandante desesperadamente direcionado o seu veículo para o jardim contíguo à via, conseguindo evitar o esmagamento da sua viatura pelo veículo pesado, seguro pela congénere
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
logradouro em causa na presente acção é comum e pertença também do contíguo “Condomínio do Prédio sito em Coimbra, n.º x, ”, pelo que o 1.º Demandado solicitou
Relator: MARTA NOGUEIRA
Construção de alpendre, conforme projeto, com mesmo acabamento; h) Pavimentação em tosco de terraço contíguo ao caminho; i) Pavimentação em tosco de alpendre; j) Reforço de pilares a tardóz
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA Identificação das partes Demandantes: A, divorciada, contribuinte fiscal nº XXX, residente