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  2. JPsó sumário

    3/2012-JP

    Relator: DIONÍSIO SANTOS CAMPOS

    SENTENÇA Processo n.º 3/2012-JPCBR 1. - Identificação das partes Demandante: A. Demandada

  3. JPsó sumário

    249/2023–JPFNC

    Relator: CELINA ALVENO

    Factos não provados: Os factos não provados resultam, portanto da ausência de elementos que permitam formar convicção positiva sobre os mesmos. Consigna-se que, para apuramento da matéria de facto ... caso em juízo, com base na matéria de facto provada, cumpre apreciar os factos e aplicar o direito. Os factos alegados e apurados, decorre que a relação estabelecida entre

  7. JPsó sumário

    33/2010-JP

    Relator: SANDRA MARQUES

    comparência à audiência de julgamento, situação que a lei comina com a confissão dos factos articulados pela parte Demandante nos termos do nº2 do artigo 58º da Lei 78/2001 ... Julho, e também por recurso às presunções judiciais, resultam provados, com interesse, os factos alegados e que supra se enunciaram. Deles decorre que o Demandante exerce a actividade de prestação

  8. JPsó sumário

    68/2018-JPTRF

    Relator: IRIA PINTO

    confessados os factos articulados pelo autor”) e no teor dos documentos de fls. 5 a 8 dos autos, dão-se como provados os factos articulados pela demandante ... serviços prestados, alegando em sustentação desse pedido a celebração de contratos de prestação de serviços e aluguer com a demandada, com alegado incumprimento da parte desta. Dos factos provados resulta

  11. JPsó sumário

    56/2024-JPCBR

    Relator: CRISTINA EUSÉBIO

    pagou por serviço de limpeza do automóvel e que esta incumpriu. Para tanto, alegou os factos constantes do seu Requerimento Inicial ... escrita, nem justificar a falta no prazo de três dias consideram-se confessados os factos articulados pelo autor.” Teve-se ainda em consideração o teor dos documentos juntos aos autos

  15. JPsó sumário

    99/2023-JPSRT

    Relator: MARTA NOGUEIRA

    ainda os vincendos, até efetivo e integral pagamento. Para tanto, alegou os factos constantes do Requerimento Inicial de fls. 1 a 4, que aqui se dá por reproduzido. Juntou ... injustificadamente à audiência de julgamento se consideram confessados os factos articulados pelo Demandante. É o caso. Atendendo aos factos alegados no requerimento inicial, considera-se provado, por confissão