162 resultados

1. CAAD-A2021-11-04

   177/2020-A

   Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco

   • Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco
2. CAAD-A2021-10-21

   15/2021-A

   Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração

   • Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração de base, reposicionamento remuneratório
3. CAAD-A2021-09-14

   138/2020-A

   Nulidade do Despacho de 29.04.2020, do … e dos actos de processamento da

   • Nulidade do Despacho de 29.04.2020, do … e dos actos de processamento da remuneração dos trabalhadores representados pelo Autor, em alternativa
   • Anulabilidade daqueles actos administrativos
   • Condenação do … no reconhecimento do direito (colectivo) dos trabalhadores representados pelo A a receber os emolumentos pessoais desde Janeiro de 2020
4. CAAD-A2021-06-29

   161/2020-A

   Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco

   • Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco
5. CAAD-A2021-06-01

   160/2020-A

   Competência material; Caso julgado; Suplemento de risco

   • Competência material
   • Caso julgado
   • Suplemento de risco
6. CAAD-A2021-05-26

   178/2020-A

   Relações jurídicas de emprego público – Subsídio de Risco

   • Relações jurídicas de emprego público – Subsídio de Risco
7. CAAD-A2021-05-05

   137/2020-A

   Relação jurídica de emprego público - Suplemento pelo ónus de exercício de funções

   • Relação jurídica de emprego público - Suplemento pelo ónus de exercício de funções previsto no n.º 6 do artigo 67.º do Decreto-lei n.º 204-A/2001, de 26 de julho, mantido em vigor pelo disposto no artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro
8. CAAD-A2021-04-08

   56/2020-A

   Emprego Público - Alteração do posicionamento remuneratório

   • Emprego Público - Alteração do posicionamento remuneratório
9. CAAD-A2021-01-14

   59/2020-A

   Relações jurídicas de emprego público – Progressão na carreira; Alteração do posicionamento remuneratório

   • Relações jurídicas de emprego público – Progressão na carreira
   • Alteração do posicionamento remuneratório
10. CAAD-A2021-01-13

    3/2020-A

    Subsídio de Risco

    • Subsídio de Risco
11. CAAD-A2021-01-10

    117/2020-A

    Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco – Artigos 99º-3 e

    • Relação Jurídica de Emprego Público – Suplemento de risco – Artigos 99º-3 e 4, do DL 295-A/90 e 156º-1, do DL 275-A/2000
12. CAAD-A2021-01-08

    67/2020-A

    Ação administrativa com vista à condenação no pagamento de montantes reclamados com

    • Ação administrativa com vista à condenação no pagamento de montantes reclamados com fundamento na prestação de serviços
13. CAAD-A2020-12-31

    54/2020-A

    Alteração no posicionamento remuneratório.

    • Alteração no posicionamento remuneratório
14. CAAD-A2020-12-23

    52/2020-A

    Avaliação de desempenho de docente – Alteração de posicionamento remuneratório.

    • Avaliação de desempenho de docente – Alteração de posicionamento remuneratório
15. CAAD-A2020-11-23

    55/2020-A

    Alteração do posicionamento remuneratório.

    • Alteração do posicionamento remuneratório
16. CAAD-A2020-07-30

    1306/2019-A

    Contratos públicos

    • Contratos públicos
17. CAAD-A2020-06-02

    16/2019-A

    Subsídio de risco

    • Subsídio de risco
18. CAAD-A2020-05-21

    78/2019-A

    Faltas Justificadas

    • Faltas Justificadas
19. CAAD-A2020-05-11

    1304/2019-A

    Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados com

    • Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados com fundamento da execução de diversas empreitadas
20. CAAD-A2020-05-08

    81/2019-A

    Reconhecimento do direito a juros de mora pelo atraso no pagamento das

    • Reconhecimento do direito a juros de mora pelo atraso no pagamento das diferenças salariais mensais