Pesquisa jurídica — acórdãos, legislação e decisões arbitrais | TogaAI

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141 resultados

CAAD-A2020-03-03
1297/2019-A
Emprego público – Suplemento de risco – Artigos 99º-3 e 4, do DL
- Emprego público – Suplemento de risco – Artigos 99º-3 e 4, do DL 295-A/90 e 156º-1, do DL 275-A/2000
CAAD-A2020-03-02
80/2019-A
Direito ao recebimento de juros de mora.
- Direito ao recebimento de juros de mora
CAAD-A2020-03-02
77/2019-A
Mobilidade intercarreiras.
- Mobilidade intercarreiras
CAAD-A2020-02-06
83/2019-A
Relação Jurídica de Emprego Público – Promoção de Trabalhador – Juros de Mora - Impugnação
- Relação Jurídica de Emprego Público – Promoção de Trabalhador – Juros de Mora - Impugnação de Ato Administrativo – Exceção Dilatória (Intempestividade da prática de ato processual) - Absolvição da Instância
CAAD-A2020-01-31
82/2019-A
Promoção de trabalhador com contrato de trabalho em funções públicas por tempo
- Promoção de trabalhador com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Remuneração - juros de mora - Exceção dilatória de intempestividade da prática do ato processual
CAAD-A2019-09-16
4/2018-A
Contrato de Locação - Incumprimento
- Contrato de Locação - Incumprimento
CAAD-A2019-07-30
12/2019-A
Regime de proteção social convergente (RPSC) - ausência por motivo de doenças; suspensão
- Regime de proteção social convergente (RPSC) - ausência por motivo de doenças
- suspensão do vínculo de emprego público e efeitos no direito a férias
CAAD-A2019-07-24
149/2018-A
Contencioso de funcionários – Vencimento – Emolumentos – Juros de mora.
- Contencioso de funcionários – Vencimento – Emolumentos – Juros de mora
CAAD-A2019-05-13
134/2018-A
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria
- Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador – Interpretação do DL 45/2016, de 17 de Agosto
CAAD-A2019-04-25
95/2018-A
Relação Jurídica de Emprego público – Avaliação de desempenho.
- Relação Jurídica de Emprego público – Avaliação de desempenho
CAAD-A2019-04-08
132/2018-A
Reconhecimento do direito à realização de provas públicas de avaliação para a
- Reconhecimento do direito à realização de provas públicas de avaliação para a categoria de Professor Coordenador – Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico – Competência do Tribunal Arbitral
CAAD-A2019-04-03
135/2018-A
Transição automática para a celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado
- Transição automática para a celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado
CAAD-A2019-02-07
133/2018-A
Suspensão do vínculo de emprego público; Efeito sobre o direito a férias
CAAD-A2019-02-01
96/2018-A
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria
- Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal prevista no ECPDESP
CAAD-A2019-01-09
98/2018-A
Regime de Proteção Social Convergente – Efeitos sobre o direito de férias; Falta
- Regime de Proteção Social Convergente – Efeitos sobre o direito de férias
- Falta por doença
CAAD-A2018-12-28
141/2018-A
Contencioso pré – contratual; Aproveitamento de qualidades de terceiros; Atividade regulamentada; Nadador – Salvador
CAAD-A2018-11-16
40/2018-A
Reconhecimento ao posicionamento remuneratório.
- Reconhecimento ao posicionamento remuneratório
CAAD-A2018-10-12
39/2018-A
Suspensão do vínculo de emprego público; Efeito sobre o direito a férias
CAAD-A2018-07-17
5/2018-A
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria
- Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador
CAAD-A2018-07-13
90/2017-A
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria
- Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador